PREFEITURA REALIZA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE AGRICULTORES FAMILIARES

PREFEITURA REALIZA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE AGRICULTORES FAMILIARES

O Município de Marabá, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, torna público para ciência dos interessados, que receberá projeto de venda e documentação de habilitação visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor cardápio alimentar dos alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2017, até o dia 09.05.2017 às 09h, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 026/2013, ambas do FNDE, e Lei n° 8.666/93. O edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará, fone (94) 3322-2243 – Ramal 28 ou pelo e-mail licitacao@maraba.pa.gov.br, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h. A abertura dos envelopes será no dia 09.05.2017, às 09h. Marabá-PA, 12.04.2017, Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM.

ACESSIBILIDADE
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