Gestão: Representantes do TCE e Prefeito Tião Miranda dialogam sobre Programa “Conversando com o Controle Interno”

Na tarde desta quarta-feira, 3 de agosto, o prefeito de Marabá Tião Miranda  recebeu a visita de  representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dialogar sobre o Programa do TCE “Conversando com o Controle Interno” que acontecerá no Centro de Convenções nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5.

Participaram da reunião a presidente do TCE, Lourdes Lima, a vice-presidente do órgão, Rosa Egidea, os conselheiros  Cipriano Sabino, Julival Rocha e Daniel Melo e o vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, conselheiro aposentado Sebastião Helvécio, com o prefeito Tião Miranda, o vice Luciano Dias e o chefe de gabinete Valmor Costa.

“Percebemos que muitos gestores que têm dificuldade na prestação de contas, não por dolo ou má-fé, mas por desconhecer. Por isso faremos esse evento aqui englobando todos os municípios da região sul e sudeste do Pará”, explica a presidente do TCE, Lourdes Lima.

Na reunião, o prefeito Tião Miranda compartilhou alguns projetos e dados do orçamento do município e foi discutida a importância de realizar a prestação de conta da forma correta, assim como a aplicação. “Marabá é um município grande. Temos uma folha de 50 milhões com vale-alimentação. Temos investido e buscado melhorar a vida dos moradores. 33% do nosso orçamento é só para saúde”, contou o prefeito.

O Programa “Conversando com o Controle Interno” está na sétima edição, retornando a funcionar presencialmente após o período de pandemia. A previsão é que mais de 300 servidores participem.

“Foi uma reunião positiva com nosso anfitrião Tião Miranda e este será um grande evento com objetivo de trocar ideias e conversar sobre uma boa prestação de contas e aplicação correta dos recursos públicos, para isso trouxemos palestrantes importantes”, comenta o conselheiro Cipriano Sabino.

Na ocasião, o prefeito Tião Miranda e o vice Luciano Dias receberam um livro e um porta-copos em alusão ao aniversário de 75 anos do TCE em 2022.

A programação é diversificada e conta com palestrantes especializados:
Dia 04/08/22
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra Magna
Tema: Governança Pública – Desafios e Oportunidades
Palestrante: Conselheiro Sebastião Helvécio
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB
10h30 – Palestra MPC
Tema: Responsabilidade Fiscal como Garantidora de Direitos
Palestrante: Patrick Bezerra Mesquita
Procurador-Geral de Contas do MPC-PA
11h30 – Palestra TCE-PA
Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional
Palestrante: Elias Chamma
Procurador do TCE-PA
12h30 – Intervalo
14h Painel Temático: Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno
Parte 1
Tema: Controle da Gestão de Convênios
Palestrantes: Antônio Carlos Ferreira Jr.
Secretário de Representação do TCE-PA em Santarém
Parte 2
Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno
Palestrante: Rafael Larêdo
Secretário de Representação do TCE-PA em Marabá
15h20 Painel Temático: Prestação de Contas de Gestão
Parte 1
Tema: Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica
Palestrante: Raphael Borges
Auditor do TCE-PA
Parte 2
Tema: Boas práticas de Controle Interno
Palestrante: Andréa Cavalcante
Auditora do TCE-PA
Local: Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha
16h40 – Painel Temático: Fiscalização, Controle e o 3º Setor.
Parte 1
Tema: O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas
Palestrante: Fabiano Almeida de Oliveira
Presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRC-PA
Parte 2
Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público
Palestrante: Josélia Leontina de Barros Lopes
Promotora titular da 8a Promotoria de Justiça Cível de Marabá
18h- Encerramento
05/08/2022
9h – Painel Temático: Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno
Parte 1
Tema: A Nova Lei de Licitações e o controle das contratações públicas
Palestrantes: Julival Rocha e Daniel Mello
Conselheiros Substitutos do TCE-PA
Parte 2
Tema: Controle da gestão orçamentária e financeira
Palestrante: Márcia Costa
Conselheira Substituta do TCMPA
11h – Palestra OAB/PA
Tema: LGPD no Setor Público
Palestrante: Jéssica Abreu
Vice-Presidente da OAB Marabá
12h – Encerramento

Texto: Osvaldo Henriques

Fotos: Aline Nascimento