Seaspac: Políticas Públicas são discutidas na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com a participação de diversas instituições, empresas, ongs e entidades da sociedade civil organizada, a abertura da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na tarde de segunda-feira (21), no auditório Leonildo Rocha, no Carajás Centro de Convenções. A programação segue até às 17h desta terça-feira (22). Esse ano, a conferência trouxe o tema “A situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia da covid-19”.

Kelly Noceti, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), destaca a participação das crianças e adolescentes como o grande diferencial do encontro em relação aos anos anteriores.

“Uma das maiores conferências realizadas na cidade e até mesmo no estado do Pará. Nós contamos com os adolescentes desde a organização do evento e teremos apresentações culturais com eles. É um espaço para diálogo, para ouvir a sociedade, ouvir as necessidades do nosso município, os nossos desafios e elaborar propostas para serem encaminhadas à conferência estadual, que acontecerá no ano que vem”, diz a presidente do CMDCA.

As crianças e adolescentes realmente chegaram firme nesta conferência, abriram o evento. Alunos da escola Cristo Rei, do projeto de música, executaram os hinos nacional e do município, por outro lado, estudantes da escola Martinho Motta mostraram as performances em danças culturais e finalizaram com a música Tempo Modernos de Lulu Santos, destacando o lema: eu vejo a vida melhor no futuro.

Janiel Carlos da Silva, 12 anos, aluno do 6º ano, da escola Cristo Rei, faz parte do grupo de quatro estudantes que ajudaram na organização do evento e foi quem declarou aberta a 9ª conferência em Marabá. “Participar é muito importante, porque quem sofreu o maior impacto com essa pandemia fomos nós, crianças e adolescentes, e aqui vamos tentar organizar e equilibrar de novo. As crianças passaram muito tempo sem estudar e isso impactou muito”, pontua.

A palestra central da conferência foi proferida pela professora doutora Marilza Sales Costa, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com abordagem sobre violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

Para Marilza Sales é preciso considerar a história das leis que já foram incrementadas e a viabilidade de ter uma preservação, controle e gestão da massa que sempre trabalha com as crianças, envolvendo conselho tutelar, as próprias crianças e todo o percurso de elaboração dos trabalhos e projetos que têm sido feitos, principalmente, saber como isso ocorreu durante a pandemia e pós-pandemia.

“Vou inclusive falar sobre o levantamento feito pelo IBGE, realizado entre 2019 e 2021, onde se tem um panorama de como vem ocorrendo a questão da educação, da fome, da violência que a criança sofreu durante esse período. Um documento, respaldo, que a gente possa verificar como isso está ocorrendo durante o processo da pandemia e pós-pandemia”, observa Marilza.

Os debates estão distribuídos em cinco eixos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos , durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes e a pós pandemia de Covid-19.  

Nadjalúcia Oliveira, secretária de Assistência Social, diz que a conferência é um espaço democrático pra apontar os problemas e buscar soluções.

“Sabemos que ainda há no nosso município, muita violação dos direitos da criança e do adolescente. E não é só na pandemia ou pós-pandemia, é na vida cotidiana. A violação desses direitos em casa, na comunidade, por isso, chamamos a atenção para a situação da criança e do adolescente em Marabá. O grande número de crianças em acolhimento por violação da família e poucas pessoas que se candidatam a ser família acolhedora. Então tem uma série de motivos pra gente tá refletindo de como melhorar a situação de vida deles”, enfatiza a secretária.

A conselheira tutelar Francicleia Santana complementa ao reconhecer o evento como uma oportunidade de construir propostas para reparar os danos provocados pela pandemia na vida dessa parte da população, que segundo ela foi afetada ainda mais com a violência doméstica, intrafamiliar, sexual, física, psicológica e também pela a evasão escolar.

“Vamos apresentar propostas importantes na construção de ações e políticas públicas para reparar todo o dano que foi causado durante o cenário da pandemia e pós-pandemia. Estamos aqui justamente, nesses dois dias, para trabalhar esses cinco eixos, esses dados, números, tudo aquilo que impactou o nosso município e criarmos juntos estratégias para reparação desses danos de violação de direitos”, conta a conselheiro tutelar.

Alexandra Mardegan, promotora da Vara da Infância, corrobora com o debate reafirmando a importância da conferência.

“São fundamentais eventos como esse na medida que efetivamente priorizam a criança enquanto sujeito de direito, como aquela melhor capaz de apontar as vulnerabilidades, angústias, dificuldades pelas quais estão passando. Dar voz de modo efetivo a criança. A sociedade em geral vive um momento muito desafiador neste contexto pós-pandemia. Os nossos desafios já eram grandes, mas após a pandemia tornaram-se maiores e mais volumosos, então é fundamental a elaboração de políticas públicas voltadas minimamente, para suprir essa demanda e reparar essas violações”, declara. 

Texto: Leydiane Silva
Fotos: Aline Nascimento