Seplan: Novo Conselho Gestor do Plano Diretor toma posse para o biênio 2023/2024
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) empossou na tarde de quarta-feira, 8, no auditório da Faculdade Carajás, os 30 novos conselheiros do Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá, para o biênio 2023/2024. Essa é a 8ª gestão do Conselho, desde a criação do Plano Diretor de Marabá, em 2006. É formado por 15 membros do Poder Executivo, que são as secretarias pré-determinadas em lei e 15 membros da sociedade civil, também determinados em lei, por segmento. Os membros foram escolhidos durante a Conferência Municipal do Plano Diretor e da Conferência das Cidades, realizadas em novembro do ano passado.
O Secretário de Planejamento e Presidente do Conselho, Karam El Hajjar, explica um pouco sobre como funciona essa escolha.
“Fizemos uma revisão do Plano Diretor dez anos após sua criação, já na gestão atual do prefeito Sebastião Miranda. O conselho é renovado a cada dois anos durante a conferência. Na conferência de novembro de 2022 foram escolhidos os membros e hoje nós estamos dando posse para eles. Nós vamos dar posse para esse biênio e para os novos trabalhos. Esse novo conselho cuida basicamente de toda a questão da gestão urbana do município de Marabá”.
O trabalho do conselho inclui a análise de projetos que têm grande impacto para o município, sejam eles de trânsito sejam ambientais e que têm uma limitação, determinados pela legislação. “Por exemplo, uma obra acima de 3000 m² precisa dar entrada junto à Secretaria do Plano Diretor, onde se solicita as diretrizes urbanísticas, que são informadas ao solicitante e ele tem que atender a essas diretrizes. Somente depois é feita a análise preliminar e passa pelo Conselho, a análise prévia que é feita pela nossa equipe e, dependendo do tamanho do empreendimento, é feito a escolha de um relator que vai fazer a análise mais detalhada desse projeto”, informa Karam.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Marabá, Walmor Costa, fala da importância do Plano Diretor e do Conselho.
“O Plano Diretor é um divisor de águas porque tem sempre a história do rico, do pobre, o Plano Diretor normatiza tudo. Todo mundo tem que obedecer às leis, conforme as regras do Plano Diretor. Com essa regulação todo mundo que vem para investir em Marabá, todo mundo que quer construir e pensa no melhor para Marabá, tem que passar pelo Plano Diretor e quanto ao conselho, a comunidade está representada no Conselho do Plano Diretor. Aqui você tem o governo, aqui você tem as entidades que representam a população, está todo mundo representado aqui. As normas e as regras servem para todos”, ressalta.
Para o secretário de Obras, Fábio Moreira, a participação da secretaria no conselho é fundamental para a organização da cidade.
“É necessário para que a gente não só cresça com a cidade, mas cresça de uma maneira organizada, de uma maneira que todos consigam usufruir da cidade. E temos que apoiar medidas como essa para que a cidade se desenvolva de uma maneira bem sustentável”.
Uma das conselheiras empossadas, Rosana Luz da Silva, representante da Associação de Mulheres do Bairro São Miguel da Conquista, fala da honra de participar desse conselho.
“Fazer parte desse conselho é importante para que possamos buscar todos os recursos para aquele bairro. Estamos abraçando essa responsabilidade e nós estamos correndo atrás. E eu creio que dentro desses dois anos nós vamos conseguir buscar melhorias para aquelas pessoas e para nós mesmos”, conclui.
Texto: Fabiana Alves
Fotos: Sara Lopes
