Cidadania: Em cinco anos, Marabá avança na rede de proteção à mulher
Em 2017, Marabá apresentava o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para as mulheres entre as cidades brasileiras, com 0,657, de acordo com o relatório Desenvolvimento Humano para Além das Médias, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Hoje a realidade é bem diferente, pois atualmente as mulheres do município de Marabá contam com uma grande rede de apoio formada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), Patrulha Maria da Penha, Conselho Municipal do Direito da Mulher (Comdim) e mais recentemente o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). No âmbito estadual, existe a Fundação ParáPaz e a Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher (DEAM). Além destes, vários órgãos, entidades e movimentos sociais que lutam cotidianamente para dar suporte às mulheres vítimas de violência e feminicídio.
Entre os principais avanços a secretária de assistência social do município, Nadjalúcia Oliveira, explica que no início da gestão foi elaborado um plano municipal de políticas públicas direcionadas às mulheres. “Esse plano perpassa por todas as políticas. De educação, saúde, agricultura, emprego e renda, cultura, lazer. Existia muita coisa legalmente, mas que de fato não funcionava e agora colocamos essa rede para funcionar”, destaca.
Emprego e Renda
Um dos serviços que foi potencializado foram os serviços de Geração de Emprego e Renda da Seaspac com focos nas mulheres. Eles têm fortalecido a independência financeira das mulheres com cursos, oficinas e treinamentos. “A Câmara Municipal também tem colaborado com bastante emendas destinadas à geração de emprego e renda voltadas especialmente para as mulheres vitimizadas”, comenta Nadjalucia.
São realizados cursos como Técnicas em vendas, Qualidade no atendimento, Gestão de Almoxarifado, Confeitaria, Sabão Líquido, Pipoca Gourmet, Design de Sobrancelha, Artesanato, Sabonete Artesanal, Massas Folheadas, Comidas Paraenses, Docinhos, entre outros, através dos Cras e do Creas.
Saúde
Ela destaca também que foram realizados muitos avanços na área da saúde. “Tivemos os avanços dos mamógrafos. As mulheres que são vítimas têm prioridade em determinados postos na Atenção Básica, como também no Crismu. É feito todo um esforço para que essa mulher se sinta acolhida e que diminuamos sua dor”, acrescenta. O Crismu também tem passado por obras para melhorar seu atendimento.
Acolhimento e Inclusão
Embora o acolhimento das mulheres vítimas de violência seja feito pelo Estado, os serviços de acolhimento para essas vítimas por parte do município também foram aprimorados com o Cipiar e o Centro Pop.
“Se precisar, o acolhimento é do Estado e a gente referencia. Mas há todo um suporte do município. Antigamente mulheres idosas vítimas de netos, filhos, marido, por negligência, abandono ou violência não tinha para onde ir. Agora temos o Cipiar. As mulheres que são usuárias de drogas na rua são colocadas no Centro POP. Para trabalharmos para que essa mulher ganhe autonomia e volte a sua independência ou para família”.
As indígenas Waraos também tem recebido suporte. “As mulheres Waraos também tem seu acolhimento, são incentivadas diariamente no empoderamento e na autonomia financeira. Deram um salto de qualidade, não levam mais as crianças para o semáforo, trabalham suas peças, vendem e nós damos o suporte”, acrescenta.
Outro serviço de destaque é o Clube das Mães que busca incluir mulheres da terceira idade promovendo qualidade de vida, autonomia, reinserção social e o empoderamento. O Projeto é encabeçado pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)e está localizado no Núcleo de Educação Infantil (NEI) Arco-Íris, na Marabá Pioneira.
Segurança
Durante a gestão foi criada a Patrulha Maria da Penha de Marabá, serviço criado pelo municíoio que disponibiliza visitas domiciliares da equipe operacional formada por agentes da GMM e da Polícia Militar, que fazem rondas nas casas de vítimas e agressores de casos já judicializados. Desde sua criação o serviço já atuou em mais de mil casos e vem sendo estruturado com aquisição de novos veículos.
Coordenadoria
“A Coordenadoria e o Comdim funcionavam no Novo Horizonte. Com a implantação de mais um serviço que é o CRAM sentimos a necessidade de ampliar esse espaço, então o conselho deliberou que buscássemos um espaço maior e foi locado esse local na Folha 32, próximo ao Banco do Brasil e rodoviária, onde funcionava o antigo Sine”, explica a secretária de assistência social do município, Nadjalúcia Oliveira.
Ela esclarece que a mulher que se sentir ameaçada por qualquer tipo de violência doméstica poderá buscar o espaço que será referência sobre o assunto. “Mulheres que se sentirem ameaçadas por qualquer tipo de violência doméstica podem ser atendidas lá. Entidades que precisarem desenvolver alguma palestra, roda de conversa, sensibilização, levar formação é só encaminhar um ofício ao local que a coordenadoria com sua equipe de psicólogos, assistente social e pedagogo estarão fazendo esse trabalho” convida a titular da Seaspac.
CRAM
No local também funciona o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que atende as mulheres vítimas de violência, primeiramente com atendimento psicossocial, e depois encaminha essas mulheres para a rede de proteção.
Para isso o CRAM conta com atendimento de psicólogo e assistente social, fazendo o atendimento psicossocial e encaminhando essa mulher para a rede de atendimento. “Temos salas das técnicas, estamos fazendo grupo de reflexão e conversa, encaminhando a mulher para o atendimento especializado. Mulheres que têm alguma necessidade de atendimento psicológico médio ou moderado também são encaminhadas para a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) ou para o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS)”, explica a secretária adjunta da Seaspac, Priscila Veloso.
Comdim
A vice-presidente do Comdim, Luana Bastos, celebra a chegada do novo local e conta que essa era uma solicitação deles. “Ganhamos esse presente, uma sede nova, graças a sensibilidade da gestão pública que tem apoiado a causa feminina. O prédio novo foi solicitação das usuárias e das vítimas que procuravam. A partir de quinta-feira já estaremos massificando o endereço para que essas mulheres achem o local e saiba que estamos aqui para apoiar e defender os seus direitos”, pontua.
O Comdim é um órgão fiscalizador e fomentador das políticas públicas. A conselheira Jeania Sobral destaca o trabalho de fiscalização que é realizado. “Fiscalizamos o trabalho e temos ações vinculadas ao governo, com conselheiras governamentais e não governamentais. Nosso trabalho é agregar atividades que beneficiem a mulher”, explica.
Entre esses trabalhos ela ressalta os executados no mês de março. “Tivemos a semana escolar de combate à violência contra a mulher, uma ação da Semed com o Comdim e o Ministério Público. Teremos outras atividades, como no aniversário de Marabá, falando da participação da mulher na construção da história da cidade. Junto com as associações e ONGs buscamos fazer nosso papel tanto na zona urbana como rural”, completa.
Convite
Nesta quinta-feira (30) será entregue a nova sede da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Condim e Cram que funcionarão no mesmo prédio, na Folha 32, Quadra 08, Lote 07. A inauguração está prevista para às 16h e todas as mulheres estão convidadas a conhecer as instalações e os serviços ofertados.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Sara Lopes e Jéssika Ribeiro