Cultura: Segunda audiência pública para execução da Lei Paulo Gustavo é realizada para destinação de recursos

A segunda audiência pública para execução da Lei Paulo Gustavo foi realizada na noite de terça-feira, 04, na Biblioteca Pública Municipal Orlando Lima Lobo, na Marabá Pioneira, com a participação de vários representantes de órgãos culturais, artistas plásticos, músicos, entre outros. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), de Planejamento e Controle (Seplan) e Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A lei tem esse nome em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

Jackson Gouveia, técnico administrativo da Secult, relata como os recursos beneficiarão os artistas na prática.

“Estamos falando da dimensão e desafio do município executar, de forma inédita, R$ 2.266.243,08 através de editais e concursos culturais em favor do audiovisual local. Portanto, na prática, a Lei Paulo Gustavo vai fomentar e desenvolver a produção de conteúdo culturais, sobretudo baseados na linguagem do audiovisual, mas também atingir diversas outras linguagens, com vistas nas metas e objetivos traçados no plano de ação a ser enviado para o Ministério da Cultura”, expõe. 

O plano de ação deve ser finalizado até o dia 11 de julho e o município tem até o fim do ano para executar o recurso. A partir das ideias e discussões retiradas das audiências será montado o plano de governo do município para distribuição dos recursos, no valor de R$ 2.266.243,08, sendo R$ 1.200.655,58 para produções audiovisuais; R$ 274.442,04 para apoio a salas de cinema; R$ 137.787,58 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras e R$ 653.357,88 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual. 

Serão selecionadas 45 propostas culturais, sendo três projetos audiovisuais, 12 projetos de produção de curta metragem, oito projetos de produção de Websérie para internet e 22 projetos de produção de videoclipes musicais de letras autorais. 

A primeira secretária da Associação das Modalidades Esportivas, Educacionais e Culturais de Marabá (Amesp), Eloiza Menezes, explica que a associação trabalha com as áreas esportiva e educacional juntas.

“A maioria do nosso público são estudantes tanto de escolas públicas, praticamente 80%, e uns 20% de escolas particulares, mas as pessoas carentes são mais o nosso foco porque existem pessoas que têm culturas escondidas, como já encontramos ótimas desenhistas e queremos abordar isso com mais intensidade. Aproveitando, dia 24 e 25 temos a nossa virada esportiva que fazemos todo ano”, enfatiza. 

O cantor Javier Di Mar-y-abá reforça que esse tipo de encontro é de extrema importância para apoio aos fazedores de cultura para viabilizar o uso desses fomentos.

“Eu tenho um livro para ser editado, praticamente pronto, tenho umas ideias de audiovisual e depois de conversar com os colegas, vamos tomar uma decisão e com certeza vai ser a melhor possível”. 

Para Rildo Brasil, artista plástico, a Lei Paulo Gustavo é um acontecimento ímpar.

“Eu moro em Marabá há 40 anos e milito nas artes há muito tempo. Hoje sou formado, sou professor de Artes Visuais pela Unifesspa. Esse evento é de suma importância. Já participei de outros eventos onde a gente conquistou uma parte financeira que nos ajudou em nossos projetos para a gente poder trabalhar, divulgar nosso trabalho, fazer nosso trabalho, vender, mostrar para a população. Sempre tem gente chegando e que não conhece o nosso trabalho e isso é uma oportunidade ímpar para a gente”, expressa. 

Segundo Evilângela Lima, coordenadora da biblioteca municipal Orlando Lobo, essa segunda audiência é um requisito para que a lei seja executada no município.

“Tem que ser discutido com todos os segmentos da Cultura. Temos aqui hoje artistas de várias áreas da cultura de Marabá. Apesar da maior parte do recurso ser para o audiovisual, há uma grande expectativa da aplicação da lei também nas outras áreas como literatura, dança, contação de histórias. É importante a democratização do uso do recurso. A gente vê a construção da cultura sendo feita, a execução sendo feita de forma muito transparente”, explana. 

Texto: Fabiana Alves
Fotos: Sara Lopes