Semma: Novos conselheiros Municipais de Meio Ambiente são empossados para o biênio 2023/2025

Nesta quarta, 05, o Auditório do Ministério Público do Estado (MPE) sediou a cerimônia de posse dos 18 novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), eleitos em 15 de junho, para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente biênio 2023/2025.

Durante o evento, foi eleita a nova diretoria e os membros que atuaram no biênio anterior receberam homenagens por meio da entrega de diplomas de reconhecimento por prestar serviços relevantes ao município.

O Comam colabora com o planejamento e gestão municipal em relação à proteção e defesa do meio ambiente, além de fiscalizar a aplicação de receitas públicas destinadas ao setor ambiental. Para o presidente do Comam reeleito por chapa única, Jorge Bichara, ao longo dos anos, o conselho foi promotor de inúmeras resoluções que geraram conquistas e melhorias relacionadas ao bem-estar populacional em paralelo ao meio ambiente.

“Nós não trabalhamos somente a questão da preservação florestal, mas também a luta por um meio ambiente saudável em geral. Ao longo dos anos, nós conseguimos fazer muitas resoluções. Uma delas é que proíbe as balsas de jogar resíduos fecais no rio Tocantins, o que protege os banhistas nas praias de Marabá. Outro exemplo é a criação do Projeto Quelônios, que promove a reprodução de tartarugas e tracajás na base que fica na Praia do Tucunaré. Hoje, também temos 5 áreas florestais protegidas em Marabá e ainda há muitas resoluções pela frente. Uma delas é extinguir a tração animal dentro do município e nós vamos conseguir”, esclarece.

Já para o secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, que também recebeu a homenagem e assinou o termo de posse ao novo biênio, o Comam faz parte da política de meio ambiente que todos os municípios do Brasil devem ter, assim como todos devem ter também suas secretarias de Meio Ambiente e suas Leis Ambientais.

“Para nós, muitas são as contribuições que o Comam vem realizando junto à Semma. Ele ajuda nas decisões polêmicas diante dos processos punitivos, quando esses são feitos recursos pelos infratores. Apoia a secretaria nas ações de fiscalização e de educação ambiental, além de ser nosso principal parceiro no enfrentamento das discussões entre outras parceiras”, destaca o titular da Semma.

Além da Semma, a Seagri (Secretaria de Agricultura de Marabá) tem representação no Comam com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e diminuir impactos ambientais, como esclarece Marcos Paulo Eleres, secretário adjunto da pasta.

“O Conselho é muito entrelaçado aos projetos da Seagri, e a gente, através das novas leis, buscamos beneficiar muitos produtores da agricultura familiar e, assim, a gente vai conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. A gente observa que de 2019 para cá, conseguimos fazer leis relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APP), também conseguimos melhorar bastante a questão da Expoama (Exposição Agropecuária de Marabá) em si, em especial a cavalgada, que foi um avanço feito pela Comam. Além das olarias e a preservação do Rio Itacaiúnas”, pontua.

O titular da Seagri, que também está no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, frisa sobre os caminhos a serem traçados nesse novo biênio, como o Parque do Murumuru, Projeto Quelônios e outras iniciativas que fortaleçam a preservação do meio ambiente em Marabá.

Uma das conselheiras é a professora Maria Antônia Araújo, que representa a Secretaria Municipal de Educação (Semed) há 10 anos no Comam. A educadora ressalta que é fundamental abordar a educação ambiental nas escolas, pois é pelos pequenos que se tem mais resultado em relação à conscientização.

“É de extrema importância a educação estar envolvida nessas questões ambientais, e nada melhor do que ter uma cadeira da Semed dentro do Comam, principalmente porque é a partir das crianças e adolescentes a nossa ponte para chegar aos adultos e conscientizar sobre a preservação do meio ambiente. E a gente vê que os pequenos levam ao pé da letra mesmo”, explica.

Formação do COMAM

As cadeiras que compõem o Comam são definidas de acordo com os segmentos: organização ambientalista (5 vagas); sindicato de trabalhadores urbano e rural (2 vagas); entidade de classe empresarial e patronal (2 vagas); entidade de profissionais liberais (2 vagas); entidade de defesa dos direitos humanos (uma vaga); instituição de ensino superior (uma vaga); associação de moradores de bairro (uma vaga); e Poder Público Municipal (4 vagas compostas por Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura, Educação e Saúde). Já a Diretoria do Comam é composta por Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários e são eleitos, em forma de chapas e em reunião logo após a posse dos novos conselheiros. É importante frisar que todo o corpo de conselheiros e diretores não são remunerados.

Confira abaixo a lista de Conselheiros empossados no Biênio 2023/2025.

Confira abaixo a lista de Conselheiros que receberam reconhecimento pelo Biênio 2019/2023.

Texto: Sávio Calvo
Fotos: Karoline Bezerra