Meio Ambiente: Semma participa de operação que descobre produção clandestina de agrotóxicos
Na terça-feira, 05 de setembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente participou de uma operação da Polícia Civil que desarticulou um depósito que fabricava sal mineral bovino e defensivos agrícolas de forma irregular e clandestina, no Residencial Cidade Jardim, na Nova Marabá.
Foram apreendidos mil sacos de sal no depósito e 297 em um caminhão e vários materiais usados para a confecção dos agrotóxicos. No local, haviam ainda rótulos e embalagens usadas para armazenamentos dos herbicidas.
De acordo com relatório da Semma, o local funcionava há um ano, sem licença, formação técnica e sócios, as embalagens dos defensivos encontradas não possuíam nota. O proprietário alegou que o material era recolhido nas fazendas, quando o sal mineral era vendido para pequenos agricultores.
Além disso, o relatório pontua que para a mistura do sal e fracionamento, o proprietário do estabelecimento empregados contratados de forma legal, apenas uma diarista.
O proprietário do estabelecimento foi multado em 32 mil reais, previsto nos Artigos 64 e 66 do Decreto Federal 6514/2008, que dispõe sobre “armazenar produto tóxico, nocivo à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos, e fazer funcionar atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”, portanto vai responder por armazenamento ilegal e atividade sem licenciamento ambiental. Todo material foi apreendido pela Polícia Civil.
Texto e fotos: Divulgação
