Sicom: Sala do Empreendedor de Marabá é recordista de atendimentos no Pará, com 3574 em 2023

Quem precisa de ajuda e orientação para empreender em Marabá, ou quer resolver alguma questão burocrática de sua empresa, já sabe onde ir. A Sala do Empreendedor é um espaço criado pela Prefeitura Municipal no início da atual gestão, por meio da Lei Complementar Municipal nº 09 de 2017 e que tem se destacado pelos serviços para ajudar Microempreendedores Individuais (MEIs) e demais empreendedores que buscam se regularizar na cidade. A Sala é ligada à Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Marabá (Sicom).

De janeiro a outubro deste ano, a Sala do Empreendedor da cidade ficou em primeiro lugar, entre todas as cidades do estado do Pará, no número de atendimentos realizados. Foram 3574 atendimentos realizados, superando as demais 150 salas nos municípios. Em segundo lugar ficou Dom Eliseu com 3.436; Santarém, em terceiro, com 3.282; Cametá em quarto com 2.457; e na quinta posição, Abaetetuba, com 2.374 atendimentos.

“Isso é fruto de um trabalho da equipe da Sicom e dos servidores das outras instituições que atuam aqui e realizam as atividades, que se somam. Que vão de alvará, licenças, atividades da postura, questão ambiental e questões fazendárias. Todos aqui reunidos nesse espaço. Uma união de esforços das secretarias reunidas aqui, que faz com que estejamos à frente inclusive da capital”, ressalta o titular da Sicom, Caetano Reis.

A Sala do Empreendedor é composta por contador, administrador, representantes da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Gestão Fazendária (Segfaz), Departamento de Vigilância Sanitária (DIVISA) e Postura. 

São mais de 50 serviços oferecidos, entre orientações com os órgãos, declarações de faturamento, emissão de comprovante de CNPJ, geração de inscrição municipal, nota fiscal, expedição de licença sanitária e ambiental, cartão de segurança, alvará de funcionamento provisório, entre outros. 

Entre os atendimentos realizados em 2023, em primeiro lugar estão os relacionados a serviços com 36,9%, comércio representa 24%. Os serviços mais procurados são emissão do DAS, com 1308 atendimentos; Legislação do MEI com 1285; Lei Geral do Município com 1.184; desburocratização com 959; saúde e segurança no trabalho com 299; impressão de CCMEI com 243; cadastro ou emissão de nota fiscal com 212, entre outros.

“Antigamente só tinha alguns servidores aptos a colocar os dados no sistema do Sebrae. Agora capacitamos e cadastramos os servidores para que todos possam colocar os dados no sistema. É a Sala do Empreendedor melhorando suas atividades para facilitar cada vez mais a quem queira investir e empreender em Marabá”, explica Rafael Amorim, coordenador da Sala do Empreendedor.

A Sala foi criada para recepcionar todos os empresários que queiram investir em Marabá e desenvolvida para fomentar a economia local. O espaço conta com um servidor de cada órgão responsável em relação a fiscalização e legalização do seu negócio, auxiliando os que não sabem o caminho para conseguir um alvará de funcionamento ou os direitos e deveres da empresa.

Cledina Soares, 45 anos, já frequenta a Sala do Empreendedor há algum tempo. Ela tem uma borracharia com a família e emite os documentos necessários no local. “Eu sempre venho aqui para retirar a nota fiscal do microempreendedor, temos uma borracharia e quando venho  já aproveito para tirar dúvidas e pegar orientações. Serviço bom, rápido e todos são muito gentis”, afirma.

A Sala também realiza palestras ao longo do ano. A mais importante delas é a de “Boas Práticas de Manipulação de Alimentos”, que é exigida para alguns tipos de negócios.  O profissional interessado em emitir a Carta de Manipulação de Alimentos precisa se dirigir à Sala do Empreendedor com cópia da Carteira de Vacinação, Cartão SUS e documentos pessoais. A Sala fica localizada na Rua 5 de Abril, Praça Duque de Caxias, na Marabá Pioneira e funciona de 8h às 14h.

Queila Gabriel, 42 anos, trabalha com venda de açaí e conta que foi auxiliada a procurar a sala para atualizar a carteirinha e retirar sua licença de manipulação de alimentos. “Vendo açaí e me orientaram a vir aqui. Vim atualizar a documentação, fazer um curso novo. Estou sendo bem atendida e tudo é bem rápido e ágil. Estou gostando”, conta a microempreendedora.

Também já está em vigor um projeto que leva os serviços para outros núcleos da cidade, por meio da Sala do Empreendedor Itinerante, funcionando pelo menos uma vez ao ano em núcleos mais afastados, para facilitar a legalização e orientação dos moradores dessa região. Já foram realizadas ações no núcleo Morada Nova e no bairro Laranjeiras. 

Texto: Osvaldo Henriques

Fotos: Secom