Cidade: Departamento de Postura fiscaliza e remove irregularidades em espaços públicos
As ações do Departamento de Postura de Marabá acontecem semanalmente nos núcleos da cidade, incluindo fiscalização, orientação, notificação e remoção de irregularidades nos locais públicos, como canteiros, praças e calçadas, conforme o Código de Postura do Município de Marabá. Esta semana, as três equipes realizaram 57 notificações, entre fixação irregular de anúncios em faixas e cartazes, obstáculos e mau uso das calçadas e vias.
De acordo com o fiscal de Postura Weverton Viana, essas fiscalizações foram denominadas de “Operação 33”, alusivas ao Artigo 33 do Código de Postura, que aborda sobre a proibição do impedimento do livre trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas.
“Depois dessas notificações, a gente vai ver a parte de recolher o material, o que a gente chama de ‘arrastão’. Essa operação a gente faz junto com a Guarda Municipal e outros órgãos de segurança, quando for necessário, para poder recolher esses materiais até o nosso departamento” explica o fiscal.
As equipes também devem intensificar, neste fim de ano, a fiscalização noturna com os vendedores ambulantes, bares e restaurantes, com o objetivo de verificar e orientar sobre o espaço utilizado para mesas e cadeiras.
“A gente vai fiscalizar e notificar os proprietários, para poder liberar o espaço do pedestre passar porque a gente observa na cidade que os bares colocam suas mesas e cadeiras até mesmo na rua. Então, isso não pode, pois bloqueia e embaraça o espaço público”, reitera.
Além disso, é importante lembrar aos donos de trailers, carros ambulantes, bares e restaurantes que é necessário realizar um cadastro na sede do Departamento de Postura, a fim de adquirir a licença de funcionamento em local público, sob pena de notificação e remoção.
“A postura é o Departamento que organiza a cidade, que deixa a cidade bonita. A gente é responsável pelo espaço público, pelas calçadas, por todo o espaço público. Então, a postura é o órgão que deixa a cidade mais bonita. Por isso, a gente está trabalhando muito para poder possibilitar acessibilidade ao pedestre, ao cadeirante. Todas essas operações deixam a nossa cidade mais bonita e mais acessível à população”, finaliza o fiscal.
Os contatos do Departamento da Postura são 94 9 9155-2425 e e-mail postura@maraba.pa.gov.br
Texto: Sávio Calvo
Fotos: Sara Lopes e Divulgação Postura
