Marabá em números: Em 2023, DMFP realizou 900 operações conjuntas para ordenamento público da cidade

Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP) atua em diferentes frentes de trabalho com o objetivo de melhorar o ordenamento e a ocupação dos espaços no município

A forma como o espaço público é ocupado e ordenado é imprescindível para ser usufruído da melhor maneira possível. Nesse sentido, o Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP) é o responsável pela aplicação do Código de Posturas Municipais (Lei nº 17.333), que norteia todas as normas referentes ao uso do espaço público. Em 2023, o Departamento atuou em frentes de fiscalização, emissão de licenças, notificações e demais atividades.

Durante o ano passado, foram 833 notificações – preliminares e de infração – e, consequentemente, 833 autorizações, após a devida regularização das atividades que feriam o Código de Posturas. Nesse aspecto, as ações do DMFP alcançaram estabelecimentos comerciais, ambulantes, uso de publicidade pelos espaços da cidade e eventos, que necessitam da fiscalização do Departamento para verificar se atendem às normas, a fim de resguardar o espaço público e a segurança das pessoas.

Houve uma redução de 7% das notificações em relação ao ano anterior, principalmente porque o Departamento optou por priorizar a orientação por meio do diálogo no setor de fiscalização.

“A gente considerou o ano de 2023 bem tranquilo. Houve mudança na abordagem dos fiscais na parte da emissão das notificações. Primeiro, a gente conversa, com a parte da Educação e depois vem a notificação para então fazer o embargou ou apreensão. Isso reduziu o número de notificações lavradas e na reincidência de infração”, ressalta Josceane Pereira, fiscal do Departamento de Postura.

Outra atividade importante realizada pelo DMFP é o cadastro de ambulantes. Em 2023, foram 350 ambulantes cadastrados no sistema, o que representa uma diminuição de 13% em relação a 2022. Para o Departamento o decréscimo se deve ao aumento nos números de trabalho formal no município.

Estar cadastrado junto ao Departamento é necessário porque garante direitos ao ambulante como o de utilizar um determinado espaço, que será avaliado por um agente do Código de Postura para verificar se é apto para o exercício daquela atividade. Para se cadastrar, é necessário documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A partir do cadastro, o ambulante recebe o Documento de Arrecadação Municipal e paga uma taxa mensal.

Durante o Festejo Junino, o DMFP é responsável pelo cadastro dos ambulantes que atuam nos dias de quadra junina. Os que já têm cadastro não precisam pagar taxas.

Em relação à poluição visual, foram 500 dispositivos publicitários retirados pela cidade em 2023, um aumento significativo aos 200 removidos em 2022.

Também foram realizadas 900 operações, principalmente em conjunto com outros órgãos de segurança, nas situações que envolvem ordenamento público. Por outro lado, 200 famílias foram atendidas com aluguel social ou cestas básicas em decorrência de alguma ação envolvendo o Código de Postura.

O DMFP atua também na garantia da acessibilidade ao vistoriar calçadas, principalmente em áreas comerciais, desobstruindo o tráfego de pedestres.

Outras ações

Em parceria com Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foram emitidas licenças, instalação de palcos, tablados e banheiros químicos em 80 eventos na zona rural de Marabá.

Durante o período de cheia dos rios, garante a instalação de banheiros químicos nos abrigos construídos para atender as famílias afetadas.

O DMFP atuou em conjunto com a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop) e o Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM) em 50 obras de drenagem e limpeza de grotas a fim de garantir a execução dos empreendimentos, na resolução de eventuais pendências e prevenção de conflitos.

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Divulgação/Postura