Seplan discute alterações do Plano Diretor com líderes comunitários
A Secretaria Municipal de Planejamento continua seu cronograma de escuta comunitária para a Revisão do Plano Diretor Participantes. Nesta quarta-feira, dia 27, a Seplan recebeu presidentes de Associações de Moradores e outros líderes comunitários no Plenarinho da Câmara Municipal para discutir sobre o plano e ainda sensibilizá-los a mobilizarem suas comunidades para participar das cinco plenárias que estão agendadas entre os dias 8 a 12 de maio próximo.
O secretário de Planejamento, Karan El Hajjar, que também é presidente do Conselho Gestor do Plano Diretor, abriu a reunião e falou aos presentes da importância da revisão do documento elaborado há pouco mais de dez anos, informando que 80 líderes comunitários foram convidados para participar da reunião.
Dentro do cronograma de escuta nas comunidades, a primeira comunidade que será ouvida é a do Núcleo Cidade Nova, onde será realizada uma reunião no Ginásio Nonatinho, no dia 8 de maio, a partir de 14 horas.
No dia 9, no auditório do Servimmar, na Avenida Marechal Deodoro (Orla do Rio Tocantins), a comunidade da Marabá Pioneira terá voz para apresentar suas sugestões ao Plano Diretor. No dia seguinte, será a vez dos moradores da Nova Marabá discutirem as propostas de alteração do plano, na quadra coberta da Escola Martinho Mota da Silveira, na Folha 27.
No núcleo São Félix, a audiência será realizada no dia 11, na Escola Walquise Vianna. Em Morada Nova, a Escola Pedro Peres recebe a equipe da Seplan e os moradores naquele núcleo para a última discussão nas comunidades.
Em todas as reuniões, a equipe da Seplan está distribuindo aos participantes um questionário para realizar um diagnóstico e perfil dos membros da comunidade presentes ao evento.
Por fim, após receber todas as propostas de alteração vindas do anseio social, a Secretaria de Planejamento vai realizar uma grande audiência pública até o final do mês de maio, para compartilhar com toda a comunidade o Plano Diretor com as alterações. “Só então, ele será apresentado em forma de projeto de lei para a Câmara apreciar e votar”, diz o secretário de Planejamento.
A coordenadora do Plano Diretor, Maiane Mikaela dos Santos, explicou aos líderes comunitários para que serve e qual é a finalidade desse instrumento chamado Plano Diretor. “É importante que todos façam parte desse processo, para que o plano seja montado com base nas necessidades das pessoas que moram na cidade. Por isso, estamos ouvindo todos os segmentos da sociedade: associações, universidades, empresariado, etc”, afirmou.
Maiane lembrou o Plano Diretor em vigência no município foi elaborado em 2006, sendo necessárias mudanças. Ela observa que ainda existem três fatores que levaram à revisão do plano, sendo o primeiro a necessidade de sua atualização a cada 10 anos, como determina o Ministério das Cidades.
O segundo motivo é nova configuração urbana que ocorreu ao longo da última década, e o terceiro é o incentivo à participação popular, para que seja um documento coletivo. “Vocês precisam nos ajudar a identificar as peculiaridades de Marabá para atender a todas as demandas”.
Até o momento, o Conselho do Plano Diretor já realizou reuniões para discutir a reformulação do plano com as instituições públicas, nas secretarias municipais; apresentação ao Ministério Público Estadual, depois aos vereadores e empresários ligados à Associação Comercial e Industrial de Marabá.
