BOLSA FAMÍLIA: MAIS EFICIÊNCIA PARA AUMENTAR O NÚMERO DE BENEFICIADOS EM MARABÁ
O Comitê Gestor do Programa Bolsa Família (PBF) tem a responsabilidade, junto com seus parceiros, de fazer acompanhamento das obrigações (condicionalidades) das famílias beneficiadas, segundo orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Em Marabá, no que tange à educação, o rastreio está melhor, porém abaixo da média nacional; enquanto à saúde está abaixo da metade da média de todos os municípios brasileiros. Diante dessa situação, o Comitê Gestor do PBF busca aprimorar esses monitoramentos.
A função desses compromissos, além de acompanhar a evolução social e financeira das famílias cadastradas no PBF, é fazer com que as crianças e adolescentes cresçam com saúde e educação, fazendo com que saiam da linha de pobreza. Sendo que o não monitoramento dessas famílias pode gerar o cancelamento de benefícios e que também significa menos recurso para o município.
Segundo Benezilda Pereira Lima, gestora do PBF, o Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais) tinha em Marabá, em dezembro/2016, 35.185 famílias inseridas, das quais 14.879 beneficiárias do Bolsa Família.
No que tange ao perfil Educação, havia 29.510 crianças e jovens, entre seis e 17 anos de idade, a ser monitorados, sendo que só 26.155 ou 88,63% foram acompanhados pela Secretaria de Educação; quando a média nacional equivale a 92,57%. No perfil Saúde, o município estava com 13.974 famílias, mas só 5.402 foram rastreadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ou seja, 38,66%, sendo a média nacional nesse quesito 78,25%.
Para melhorar esses índices a gestora do PBF elaborou um plano e buscou executá-lo junto aos parceiros. Visitou as 12 unidades básicas de saúde da zona urbana e conversou com as equipes, incluindo os agentes comunitários de saúde; e também agenda visitas aos nove postos de saúde da zona rural, junto com pessoal da Secretaria de Saúde, visando orientar as gerências a melhorar o acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Camila Lopes Chagas, diretora da Atenção Básica na SMS, disse que no fim de 2016 não havia gente para trabalhar áreas descobertas pelo Programa Saúde da Família. Marabá chegou a ter 32 equipes Saúde da Família, principal elo entre as famílias assistidas e o Bolsa Família, mas no fim de 2016 só dispunha de 10 equipes, 22 foram canceladas simplesmente porque o município não tinha internet para incluir as informações no sistema.
Nesses pouco mais de quatro meses da atual administração, a SMS recuperou parte desses grupos, chegando a 22 equipes Saúde da Família, não podendo avançar porque o Ministério da Saúde não está liberando verba para esse fim. Hoje, tem internet e digitadores para alimentar o sistema. “Agora, a realidade é outra”, garante a diretora da Atenção Básica, observando que no fim de junho, quando ser liberado novo relatório do PBF, Marabá terá avançado muito nesse monitoramento.