GESTÃO: SEPLAN REALIZA ÚLTIMA AUDIÊNCIA E APRESENTA A MINUTA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE
“Foi um trabalho árduo, porém à altura do que significa o Plano Diretor, que é mãe de todos os planos do município”
Na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório da Câmara Municipal, a Prefeitura de Marabá, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Controle (Seplan), na presença de secretários municipais, vereadores, membros do Conselho Gestor do Plano Diretor, associações de classe e representantes da comunidade em geral, realizou a audiência pública final de revisão do Plano diretor Participativo (PDP) de Marabá, com objetivo adequá-lo as demandas atuais do município.
Criado pela Lei 17.213/2006, o PDP entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007, por isso, em consonância com o Art. 40 do Estatuto da Cidade, deve ser revisado pelo menos a cada 10 anos, para que seja atualizado aos novos anseios da população.
Segundo Karan El Hajjar, secretário municipal de Planejamento, a revisão do PDP vem acontecendo ao longo de oito meses, mediante discussão com diversos setores da comunidade marabaense. No dia 7 de abril foi realizada a 1ª audiência pública para apresentação do esboço e consequente aprimoramento.
“Foi um trabalho árduo, porém à altura do que significa o Plano Diretor, que é mãe de todos os orçamentos do município”, resultando em grandes avanços em relação à 2007. Durante a revisão ocorreram cerca de 30 reuniões com lideranças comunitárias, empresariado local, vereadores, Ministério Público do Pará, Conselho Diretor e comunidade de diferentes distritos urbanos e alguns da zona rural.
Depois dessa audiência final, o documento será consolidado e entregue à Câmara Municipal de Marabá para aprovação e posterior sanção do prefeito de Marabá.