CÓDIGO DE POSTURA: AÇÃO CONJUNTA DA SDU,POSTURA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEMMA INTENSIFICAM FISCALIZAÇÃO.

Diversas construções como (casas, fossas, caixa de esgoto) foram vistoriadas na manhã de hoje, 06 de setembro, por uma força-tarefa formada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), Semsur – Serviços Urbanos/Postura –, SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – e Saúde/Vigilância Sanitária, objetivando notificar os proprietários e consequentemente demolir essas obras, a maioria inacabada e já interditada.

Segundo o presidente da SDU, Macipor Oliveira Lopes, nessa ação a Semma verifica se a obra constitui-se em crime ambiental; a Semsur aplica a legislação inerente ao Código de Postura, pelo uso indevido do espaço público; a Vigilância Sanitária analisa as implicações à saúde pública; enquanto a SDU verifica a existência de regularização da obra.

Inicialmente foi verificada denúncia de uma fossa séptica, aberta no leito da Rua Canaã s/n, cujo proprietário disse desconhecer tratar-se de uma ilegalidade. Ele alegou não que não é uma fossa, mas uma extensão de seu esgoto (água usada) que se conecta a tubulação da própria rua. Mesmo assim, a Postura vai demolir e cobrar do infrator pelos danos na pavimentação asfáltica.

Logo adiante, na mesma rua , existe outra fossa aberta, utilizando toda a área do passeio público e parte do asfalto. A obra da casa em frente a essa fossa está embargada pela SDU. Não foi encontrado proprietário, mas o buraco será tapado pela Prefeitura, sendo os custos devidamente cobrados do infrator.

Próximo ao nº 12-A  da Rua Tancredo Neves, no sentido transversal, há uma galeria de esgotos que está sendo tomada por construções irregulares. Todas estão embargadas e serão demolidas ainda esta semana.

Portanto, fica o recado: antes de construir, é bom consultar quem de direito para evitar desperdício de tempo e dinheiro.