PREFEITO AUTORIZA A SUSPENSÃO DO DECRETO PARA DISCUSSÃO DE DOIS PONTOS ESPECÍFICOS.
Na manhã de hoje, uma reunião entre a classe artística e donos de bares da cidade, com o vice prefeito, Toni Cunha , o presidente da Câmara Pedro Correa, o chefe de gabinete Walmor Costa e a equipe de postura, definiu alguns pontos a respeito do decreto editado no dia 31 de janeiro a cerca da regulação do funcionamento de bares e casas de shows da cidade. Na reunião, formou-se então uma comissão para debater dois pontos específicos do decreto. O primeiro: o zoneamento entre áreas residenciais e comerciais, pra que haja uma diferenciação nos termos de fiscalização; o segundo ponto tratou do horário de funcionamento das casas de shows e bares.
A comissão formada se reuniu logo depois com o prefeito Tião Miranda, com o Secretário de Meio ambiente, com o Procurador do Município e com o vice prefeito Toni Cunha, onde ficou definida a suspensão provisória do decreto até que na próxima semana haja uma acordo entre os pontos acima citados. O prefeito ressaltou que tal medida não tem intenção proibitiva e sim a de regulamentar um processo que está sendo alvo de recomendações do ministério público e órgãos de segurança. Outros pontos como funcionamento de lojas de conveniência vendendo externamente bebidas alcoólicas e colocação de mesas e cadeiras próximas as bombas de combustíveis, não serão , a priore, alterados.
A comissão voltará se reunir na segunda-feira e apresentará ao poder executivo uma alternativa sobre os pontos divergentes, quando então será emitido um novo decreto com as alterações acordadas.
Vale lembrar que a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente continua em sua normalidade, evitando abusos com relação a poluição sonora e fiscalizando licenças para funcionamento regular dos estabelecimentos.