SDU: Secretário fala sobre os avanços no processo de regularização fundiária

O advogado Mancipor Lopes está à frente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e tem a difícil tarefa de organizar o espaço urbano municipal. Nesta entrevista ele fala um pouco deste trabalho que vem desenvolvendo na pasta e sobre dos desafios que virão.

 

Secom – Quais os fatores de destaques quanto a organização territorial do município, em 2018?

Secretário – 2018 foi um ano bastante proveitoso. Podemos mencionar vários fatores relevantes em relação a essa organização territorial do município de Marabá. Uma delas foi o desencadeamento do nosso projeto de regularização fundiária optando por populações mais simples, mais humildes, porque essa é a orientação do nosso gestor, para que a gente procure regularizar o máximo possível e principalmente para as pessoas mais simples.

 

Secom – Como está s situação fundiária do Km 7?

Secretário: Essa regularização do quilômetro 7 na verdade concilia duas coisas: primeiro é uma população simples, uma população humilde, em sua grande maioria e, sobretudo, porque o governo fez um trabalho completo no quilômetro 7, teve pavimentação, teve a instalação de aparelhos públicos novos e passou também pelo processo de regularização. Lá, só não regulariza o seu terreno quem não tiver interesse, mas quem tiver interesse nós estamos à disposição. Temos, inclusive, uma equipe trabalhando para recepcionar aqueles que têm interesse na regularização de seus imóveis.

 

Secom: Quais mudanças foram adotadas em relação ao processo de regularização fundiária?

Secretário – Nós apontamos o trabalho relevante e que merece destaque foi a forma com que se trabalhava regularização em Marabá. Todos os Imóveis eram regularizados através de um processo de regularização fundiária, onde não se primava pelo caráter social, então foi difícil superamos essa cultura. Nós tivemos uma certa dificuldade porque, pessoas físicas, em áreas de ocupações, pessoas que tinham mais de um imóvel, grandes áreas, inclusive apenas para especulação, buscavam regularizar esses imóveis junto a SDU, e graças a Deus nós superamos isso, e hoje a regularização fundiária vem sendo feita especificamente para quem atende os requisitos.

 

Secom: Como a SDU vem trabalhando a questão de ocupações e o crescimento urbano de forma não planejada?

Secretário – Marabá quase que por inteira é formada por invasões, por ocupações desordenadas, por ocupações irregulares, invasões propriamente ditas ou alguém faz um loteamento clandestino, e vende as unidades habitacionais. E a grande parte das ocupações ocorrem em áreas privadas. Essas áreas, o município não tem poder algum de gerência para conter, para fazer com que isso não ocorra, essas medidas devem ser feitas pelo proprietário que é o responsável pelo imóvel, e trabalhando para dar a ela uma destinação correta ao invés de simplesmente especular, porque o que é o que acontece com algumas áreas que estão sendo objeto ou foram objeto de invasão, o proprietário não dava ela uma destinação específica. E, aproveitadores passam se beneficiar das ocupações, tanto lideranças mal-intencionadas quanto empresários mal-intencionados e outros que se aproveitam depois da ocupação instalada para fazer Fortuna.

 

Secom – Qual o planejamento para 2019?

Secretário – Os problemas são vários, mas o que pensamos em reduzir são os conflitos que ainda persistem. O que penso para o próximo ano é mediar com os proprietários dos ocupantes que desejam uma solução nessas áreas ocupadas para que a gente consiga amenizar esses conflitos nas áreas de ocupação de propriedades privadas.