Seplan: Marabá encerra 2018 com equilíbrio financeiro consolidado
Em dois anos, a situação financeira do município mudou. Em entrevista com Karam El Hajjar, o secretário de planejamento relata que Marabá entrou 2018 com possibilidade real de iniciar os grandes projetos de desenvolvimento que Marabá precisava. Obras que indicam que o município avançou na direção correta. Isso se deve, em grande parte, ao planejamento das ações e a adoção de medidas que possibilitasse um equilíbrio financeiro e administrativo. Karam destaca as ações positivas deste ano, o equilíbrio financeiro e os desafios futuros.
Secom: Nessa avaliação, o que você poderia destacar positivamente nas ações deste ano?
Karam: São vários pontos positivos que podemos destacar na administração pública. Esse ano nós avançamos em vários programas, mas o principal acho que foi a questão da consolidação do equilíbrio financeiro e do ajuste fiscal que o município conseguiu depois de um primeiro ano 2017 de ajustes. Todos sabem da situação que esse governo assumiu ano passado e 2018 foi o ano que a gente consolidou isso, então nós temos avanços enormes com relação a isso. Tanto é, que Marabá configura entre os principais municípios que estão com as contas equilibradas, isso é um fator que poucos conseguem, e nós temos que valorizar muito, porque também sabemos da dificuldade que todo os prefeitos no Brasil, pelo menos a maioria, estão passando.
Secom: Esse equilíbrio financeiro apontou para um trabalho de melhor planejamento das ações da secretaria?
Karam: Foi um ano que avançamos muito. Em relação mais específica da secretaria de planejamento, sobre nossa gestão, nós iniciamos nosso trabalho com a aprovação do plano diretor que encaminhamos ainda em 2017 para aprovação na Câmara Municipal. Depois trabalhando na questão LDO (lei de diretrizes orçamentárias), onde tem que ser encaminhadas todas as diretrizes orçamentárias até o final do ano para o legislativo. Continuamos o trabalho da construção do Plano de Mobilidade que era outra questão extremamente importante que estava se empurrando de ano para ano e nós conseguimos finalizar esse trabalho depois de todas as audiências públicas e de ouvir todos os segmentos da sociedade, encaminhar o projeto de lei para câmara que também já foi aprovada agora em novembro.
Há também um projeto em andamento para ampliar a rede de atendimento de internet com um Plano Diretor de Tecnologia de Informação. Como vai funcionar isso?
Karam: Essa é uma área onde também avançamos muito. A área de TI (Tecnologia da Informação), que tá sob comando da seplan, acabou o problema na questão dos órgãos públicos estarem sem internet, hoje, todos os órgãos públicos da prefeitura não tem mais problemas com a internet, conseguimos resolver essa questão, e agora vamos passar para trabalhar no plano diretor de Tecnologia da Informação para o município de Marabá, e a partir de Janeiro a gente começa a desenvolver esse projeto, esse é outro ponto fundamental.
Secom: Como se deu o processo da Lei Orçamentária?
Karam: Trabalhamos depois na questão da Loa (lei orçamentária), envolvendo todas as secretarias fazendo com o quê todos pudessem ter participação efetiva nesse processo para que a lei fosse dentro da realidade possível de execução, não uma peça de ficção como a gente costuma falar. Então foi feito isso, e depois encaminhado para câmara. Recentemente a gente fez audiência pública também para dar transparência para que toda a sociedade tomasse conhecimento ao que estava se apresentando, isso foi feito também com toda tranquilidade, com toda transparência, e correu normalmente, sendo a Loa também aprovada. Tivemos uma a sétima conferência do plano diretor que ocorreu no final de Novembro, foi a maior conferência já realizada desde a instituição do plano diretor em Marabá.
Secom: Sobre contratos e convênios, tivemos novidades este ano?
Karam: Sim, tivemos. Consolidamos dentro da secretaria de planejamento o setor de contratos desde março desse ano, com exceção da educação e saúde, os demais contratos do município, todos os contratos são geridos no departamento de contrato da Seplan. Aqui nós temos dois setores de convênios, um que cuida das instituições como as ongs, atendendo a lei 13019, que trata do processo em relação aos recursos destinados ao fundo do direito adolescente da criança. E o outro cuida dos recursos federais e contratos com a Caixa Econômica Federal.
Secom: Prêmio Transparência na gestão pública é resultado da responsabilidade em gerir os recursos públicos?
Karam: Todos os prefeitos assinaram em 2017 um documento sobre a transparência da gestão pública, já havíamos sido premiados com o selo verde no ano passado e esse ano envolvemos todos os setores do município, a seplan fez o gerenciamento disso. Fazendo com que a transparência do municio possa ser um principio norteador. E, para atender essa base da transparência no uso dos recursos, fizemos duas audiências públicas e fizemos, no segundo quadrimestre também audiência pública na Câmara mostrando os números do município, os resultados da aplicação em saúde e educação, a folha de pagamento, números esses que são bastante expressivos e nós atingimos o gasto com o mínimo necessário para educação que é 25% a gente deve estar fechando com 28%, o gasto com pessoal sendo o limite é 54% limite prudencial e vamos fechar com 49%. Saúde que o mínimo constitucional é 15% vamos fechar com 31% de aplicação em saúde. Os números são bastante significativos. Eu acho que isso aí é resultado de um empenho do Prefeito Municipal que leva com seriedade a aplicação dos recursos públicos e nós fazemos a nossa parte.
