Semma: Secretaria fortalece educação ambiental para reduzir ações contra o meio ambiente

O engenheiro florestal Rubens Sampaio, acumulou experiência profissional em diversas regiões do Pará. Já atuou de Norte a Sul e de Leste a Oeste deste Estado, sempre trabalhando a questão ambiental, desenvolvimento sustentável, entre outros. À frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), vem desenvolvendo um trabalho de elevar a conscientização da população em relação ao cuidado e respeito com a legislação. Nesta entrevista, o secretário faz um balanço da pasta e o que espera para 2019.

 

Como você poderia sintetizar o trabalho da Semma neste ano de 2018?

Rubens Sampaio: 2018 chegando ao final e nós tivemos um ano de bastante trabalho em todas as frentes, é o que eu sempre coloco para o prefeito. Trabalhamos com várias ações com uma equipe e uma estrutura razoável, mas preparada. Estamos melhorando cada vez mais. Nosso trabalho aqui no início do ano 2018 foi fazer uma reestruturação da Semma, desde a fiscalização ao licenciamento que precisava ser feito e ao Departamento de Educação Ambiental também, que a gente precisava colocar para funcionar, para que a Semma não seja só repressão, mas acima de tudo educação para criar uma consciência ambiental na população.

Então a educação ambiental teve um lugar de destaque este ano?

Rubens Sampaio: Exatamente. Nós tivemos plantio de mudas com equipes das escolas municipais, palestras, inclusive um concurso muito bacana realizado que foi o calendário ecológico, foi o maior sucesso, teve premiação, e o recurso foi do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o conselho autorizou (Conselho Municipal de Meio Ambiente), e o projeto já vem acontecendo há alguns anos e é um sucesso e a gente pretende melhorar para o ano de 2019.

A fiscalização também teve muito trabalho este ano, infelizmente muitas pessoas ainda desrespeitam a legislação ambiental. Como você avalia as ações de fiscalizações da Semma?

Rubens Sampaio: A fiscalização e licenciamento ambiental tiveram bastante trabalho. Nós temos agora o plantão diário, inclusive agora com a piracema, que começou no início de novembro vai até o final de fevereiro do ano que vem, então nós temos o plantão diário, ele funciona não só de dia mas à noite também, então as apreensões foram grandes não só a questão da poluição sonora que também é o nosso recordista de denúncias. A Semma tem que dar conta de muita coisa e é muito difícil no município onde a gente ainda tem que educar as pessoas. Mas olha o montante que nós tivemos aqui de apreensões. A fiscalização fez no ano de 2018 até hoje, 93 apreensões, aí inclui veículos com som automotivo, caixas amplificadas, pescado, rede malhadeira, então foi uma quantidade até razoável de apreensões. As autuações totalizaram 281 autuações, bastante também nesse ano. Os valores das autuações, das multas elas ultrapassaram os sete milhões de reais (R$ 7.485,000,00). Então realmente foi um ano bastante trabalhoso para fiscalização.

Além da fiscalização, os licenciamentos também tiveram grande montante?

Rubens Sampaio: Exatamente. Nós temos a parte de licenciamento, a gente licencia diversas atividades. Este ano nós implementamos também o licenciamento rural que não existia até o final do ano passado, nós então implementamos o licenciamento rural. Hoje nós temos um número grande de licenciamentos que chegaram a 354 licenças no ano de 2018. Temos ainda as dispensas que foram 99 dispensas de licenciamento, que são atividades dispensadas na licença, as pessoas vêm e procura orientação e a gente analisa o tamanho da atividade, e verifica se precisa ou não dessa licença ambiental. Em relação a eventos foram emitidas 230 autorizações, são todos os eventos desde de festas de shows, como também de corrida, de passeio ciclístico, envolvem todos os eventos que acontecem na cidade.

Que outras ações a Semma tem como projeto e que pretende por em prática ano que vem?

Rubens Sampaio: Nós pretendemos ainda fazer para o ano que vem, desenvolver vários projetos, novas etapas serão construídas nessa caminhada, e uma delas é o combate a essas queimadas urbanas que acontecem demais. A gente fez esse trabalho esse ano, mas não foi possível dar conta de tudo, são muito as queimadas. A gente fez autuação, tentamos de alguma forma combater, alugamos carros pipas, mas para o ano que vem a gente pretende contar muito com o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Nós temos um recurso no fundo e fomos contemplados com aquisição de dois caminhões pipas e vão trabalhar não só a questão de fazer essa irrigação nas plantas ornamentais que estão nas cidades nas praças nos logradouros públicos, mas também combater essas queimadas que todo ano é um problema para saúde pública de Marabá.

Quais os desafios para 2019?

Rubens Sampaio: Para 2019 nós temos alguns desafios aí pela frente. Nós temos o projeto quelônios que é uma coisa que tá dando certo e fazer uma parceria com o ministério público estadual entre outros parceiros, como a Universidade Federal e também trazer novos componentes, novos municípios para esse projeto pra ele não ser só de Marabá, que ele seja de vários municípios que estão envolvidos aqui com os nossos Rios Tocantins e Araguaia. Então esse é um Desafio. O outro desafio, é o assento no conselho do mosaico de Tucuruí. Nós pleiteamos e estamos aguardando a resposta do conselho para a gente fazer parte do mosaico do lago de Tucuruí, pois o município também sofreu com os impactos com a formação do lago de Tucuruí.