Semed: Conselho Municipal de Educação prepara nova eleição
Acaba de ser publicado o Edital de convocação para eleição de conselheiros municipais de Educação de Marabá. A entidade é um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Municipal de Ensino, regulamentado por lei e por regimento interno.
O CME é constituído por nove membros indicados pelo chefe do Poder Executivo Municipal, sendo que o secretário municipal de Educação figura como membro nato da entidade. Também fazem parte um representante de escolas particulares da educação infantil, um representante das universidades com atuação no município, um representante do sistema estadual de ensino, indicado pela 4ª URE (Unidade Regional de Educação), dois membros indicados pelas organizações representativas dos trabalhadores em educação, dois membros indicados por organizações representativas dos estudantes e dois membros indicados pelo colegiado dos pais.
O edital também esclarece que cada segmento deverá realizar suas respectivas assembleias ou reuniões para escolher seus representantes e respectivos suplentes e encaminhar os nomes através de ofício ao Conselho Municipal de Educação até o dia 1º de abril deste ano.
Por outro lado, o processo de escolha de representante dos pais será coordenado pelo próprio Conselho Municipal de Educação, em assembleia geral convocada para esta finalidade, com participação dos pais representantes dos conselhos escolares das escolas da rede municipal.
Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos (2019-2021) e não farão jus a remuneração. A data da posse está agendada para o dia 3 de maio deste ano, na sede do Conselho Municipal de Educação, localizado na Avenida Antônio Maia, 1.523, Marabá Pioneira. Depois da posse, na primeira reunião ordinária, os membros do CME vão escolher os cargos, entre os quais o de presidente da entidade.
