SEASPAC: Evento capacita conselheiros tutelares e candidatos ao cargo
As atribuições dos conselheiros tutelares foi o tema da palestra do conferencista e escritor Luciano Betiate, nesta quinta-feira, (07), no auditório do Ministério Público do Estado. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi voltado a rede de serviço de garantia de direitos na área da infância em Marabá, além dos 10 conselheiros tutelares do município.
De acordo com a titular da SEASPAC, Nadjalúcia Oliveira Lima, a capacitação é apenas uma das primeiras ações a serem realizadas esse ano com foco nas eleições para o Conselho Tutelar que deverá acontecer em outubro. A capacitação tem o intuito de qualificar os conselheiros atuais e, ao mesmo tempo, formar os candidatos ao cargo. “Não dar pra fazer o atendimento na área da infância e querer se propor a ser conselheiro tutelar sem ter o conhecimento mínimo. Pra não fazer atendimentos equivocados e muitas vezes entrando em conflitos com a rede de serviço. ”, destacou a secretária.
O conferencista Luciano Betiate, parabenizou a prefeitura pela formação. Ele acredita que o momento é importante para esclarecer o verdadeiro papel do Conselho Tutelar que ainda é visto de forma deturpada pelas pessoas. “A sociedade e, às vezes, as autoridades esperam que o Conselho Tutelar dê um resultado que ele não é capaz de dar por falta de legalidade, por exemplo, as pessoas imaginam que se tiver um adolescente bebendo no boteco, o Conselho Tutelar tem de ir lá pra fazer abordagem e não é. A polícia é que tem de ir porque o crime é de quem tá vendendo a bebida alcóolica”, explicou.
Francicléia Santana, exerce a função de Conselheira Tutelar há 3 anos, e estava satisfeita com as informações recebidas, já que a legislação muda constantemente. “Acrescentou conhecimento porque trouxe as informações atualizadas e apresentou métodos importantes para que possamos buscar a aplicação da lei de maneira eficiente para a vida dos adolescentes. As medidas devem ser aplicadas com o olhar de zelar pela garantia do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, observou a conselheira.
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Paulo Sérgio Santos