Prestação de Contas: Prefeitura cumpre metas fiscais e mantém equilíbrio orçamentário

Com o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas pelo poder executivo conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário de Planejamento e Controle, Karam El Hajjar, apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e  Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2018, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores.

Além de cumprir o que determina a legislação fiscal, dar mais transparência com a aplicação dos recursos públicos no âmbito do município de Marabá, a audiência permite o acompanhamento periódico da execução orçamentária, possibilitando estimar a evolução das receitas e despesas e antecipar a necessidade de correções de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a apresentação do Relatório da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, o secretário de planejamento, acompanhado de diretores da Seplan, explicou todas as receitas, despesas, convênios e demais itens por áreas de atuação de cada secretaria que compõem a gestão municipal. “Estamos trazendo os resultados das metas fiscais do ano de 2018 dos três quadrimestres, quanto foi aplicado em saúde, educação, gasto com pessoal, como se comportou a receita em relação ao orçamento, a evolução das dívidas ou não, os resultados primários, nominais. Estamos trazendo para a câmara e para a sociedade de forma mais clara, com outra didática para entendimento de todos”, resumiu Karan El Hajar.

Segundo o documento, no 3º quadrimestre de 2018 o gasto com pessoal foi de 48,29%, número abaixo dos 51,30% do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ser o menor nos últimos quatro anos.

Os vereadores acompanharam atentos a demonstração dos relatórios de aplicação dos recursos públicos, receitas, despesas, entre outros. O vereador Tiago Koch ficou satisfeito com o que tem sido feito na administração municipal e destacou a importância do planejamento para atender as demandas que surgem. “Os números são bons e o prefeito tem feito um bom trabalho, aplicando conforme a lei. A parte dos gastos com o pessoal foi equilibrada, fez sobrar recursos para aplicação em outras demandas, mas mesmo assim depois dois anos de equilíbrio é necessário um bom planejamento para avançar em obras estruturantes para atender a demanda”, disse.

Acesse os dados da prestação de contas do 3ª quadrimestre de 2018 das despesas e receitas da prefeitura de Marabá neste link Prestação de Contas do 3o Quadrimestre de 2018 – Seplan

Texto: Victor Haôr

Fotos: Hilton Rodrigues