SDU: Projeto “Meu Lugar” viabiliza regularização fundiária no Bairro Alzira Mutran
Próximo passo é a fase de coleta de atendimentos e cadastro social
A Prefeitura de Marabá realizou uma reunião de caráter pedagógico na Praça da Juventude (Km 7), entre moradores dos Bairros Alzira Mutran e Km-07, localizados no núcleo Nova Marabá, na noite de sexta-feira (9). A pauta principal da reunião, coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), foi esclarecer todos os passos para regularização fundiária dos imóveis dos referidos bairros, através do Projeto Meu Lugar, que reduz as taxas para aquisição do título definitivo de terra, valorizando-o significativamente.
O superintendente de Desenvolvimento Urbano, o advogado Mancipor Oliveira Lopes, iniciou a reunião relembrando que é muito comum receber queixas de moradores tanto do Bairro Km-07, como Alzira Mutran, reclamando que já havia pago por um título de terra anteriormente, porém ele não tem validade. “Antes emitiam os títulos sem obedecer aos requisitos mínimos como parecer geográfico [uma espécie de digital do imóvel], publicidade, certidões de cartório e outros requisitos para que o título seja válido e evitar que ele tenha mais de um título”, esclareceu ele, informando que os moradores que se enquadram neste contexto não pagarão nada para a Prefeitura.
Na ocasião, Mancipor Lopes enumerou os vários benefícios que um imóvel matriculado no cartório possui. “Até o bairro valoriza para o mercado imobiliário. Vale a pena ter o imóvel devidamente registrado”, ressaltou.
O titular da SDU afirmou que a equipe da autarquia procura mostrar seriedade ao morador, esclarecendo que o objetivo do município é sobretudo resolver a situação de título de terra do cidadão. Após a reunião, o próximo passo é a fase de coleta de atendimentos e cadastro social. “Isso é feito casa a casa, razão de nós desenvolvermos nosso projeto no bairro. Eu quero deixar claro, independente da ação estar no bairro A ou B, qualquer interessado pode procurar a SDU para regularizar seu imóvel”, finalizou Mancipor Lopes.
Aproveitando a oportunidade da reunião foram entregues alguns títulos de terras a moradores do Km-07. A aposentada Maria Tavares Fonseca foi uma das contempladas. Ela tem 57 anos e 38 deles sendo moradora do Km-07. “Para mim foi um sonho realizado, porque a gente não tinha esperança nenhuma mais, sempre que ouvíamos falar estava em processo ou que os herdeiros iriam nos tomar e ficávamos na expectativa sem saber do futuro. Quando aconteceu da Prefeitura e do SDU ter tomado a decisão de realizar esse sonho nosso, estamos agora sem palavras de contentamento, maravilhada”, expressou a moradora, lembrando que fazer um empréstimo se tornou bem mais viável devido a regularização fundiária, sem contar a valorização do imóvel. Por meio do projeto Meu Lugar, Maria gastou apenas 266 reais com todas as despesas para ter seu título.
Dilma Silva Santos, 52 anos de idade e moradora do Km-07 há 36 anos está na expectativa para receber o título definitivo do imóvel. “Surgiu essa oportunidade de regularizar nosso imóvel e que podemos até parcelar o pagamento. Já dei entrada no cartório e paguei algumas taxas, até a publicação no jornal. Estou só aguardando, em poucos dias estarei com meus títulos em mãos. Eu tenho dois terrenos e tentarei unificar. É uma boa oportunidade e estou amando esse projeto Meu lugar”, declarou Dilma Silva.
A presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Alzira Mutran e Quilômetro Sete Marli Mendes destacou que a associação está sendo parceira do projeto Meu Lugar. “É uma realização de um sonho de muitos anos que a gente vem lutando. É um trabalho de qualidade e estou envolvida porque acredito na gestão da Prefeitura e tenho certeza que agora é algo definitivo e legal”, deixou claro ela. Para dar celeridade a ação foi montado um posto com todos os serviços da SDU no Km-07, em parceria com a Associação de Moradores, que visa facilitar o acesso dos moradores para a entrega dos documentos.
A regularização fundiária dos Bairros Km-07 e Alzira Mutran, que são distintos, visa contemplar cerca de 1200 imóveis, sendo 900 do Km-07 e o restante do Alzira Mutran.
Texto: Emilly Coelho
Fotos: Sérgio Silva
