Assistência Social: Seaspac presta auxílio a venezuelanos da tribo Warao
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) tem prestado assistência aos venezuelanos da tribo Warao, que estão residindo em Marabá. A equipe já realizou a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e está trabalhando ativamente para regularizar a documentação dos indígenas.
O município já vem prestando auxilio as famílias desde novembro de 2019, através da Equipe de Abordagem de Rua da Seaspac. No entanto havia muita relutância por parte dos próprios venezuelanos. “Eles não passavam o endereço, tinham dificuldade e falta de interesse em se comunicar”, comenta Sandra Cláudia Macedo, assistente social da equipe de abordagem.
Durante esse período, eles receberam alimentação e passagens, pois a maioria estava em processo transitório para a cidade de Santarém. “Agora eles estão ficando no município e a maioria decidiu que quer fixar residência aqui. Nós dobramos nossos atendimentos e encaminhamos o relatório para o Cras, Creas, Conselho Tutelar”, declarou Sandra.
Nesse período, com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o número de indígenas refugiados da Venezuela aumentou. Atualmente a Seaspac catalogou nove famílias, somando 35 pessoas. Elas estão alojadas na Folha 33. O técnico de vigilância da Seaspac, Tancredo Paiva, explica que a Prefeitura ainda está averiguando se será feito um abrigo para eles ou garantido o aluguel social.
Um grupo chegou a ficar alojado no Centro POP, no entanto não quis continuar. “Saíram de lá por livre e espontânea vontade. Queriam ficar junto com os familiares, já que já haviam realizado o aluguel deste kitnet. Fiz a transferência com eles pessoalmente”, conta Tancredo
“O Ministério Público recomendou um abrigo. Nós já temos um recurso e estamos nos reunindo para verificar o que fica melhor. O que é mais viável e melhor para eles. Acredito que seja mais rápido o aluguel social. Mas estamos trabalhando também no sentido de fazer algo maior. Se articulando com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que eles possam desenvolver o próprio artesanato”, explica.
Além da Funai, a Prefeitura de Marabá também está dialogando com o Ministério Público, Defensoria Pública, Organizações Não Governamentais (ONGs) para “buscar formas de dar emancipação social e não apenas assistencialismo para eles. Para que possam se empoderar e viver com seus próprios recursos”, completa Tancredo.
Documentação
Um dos grandes entraves, que tem dificultado a articulação da Seaspac, é a falta de documentação. Foi feita uma reunião por teleconferência com representantes da ONU para decidirem diretrizes. “Nossa preocupação é fazermos mais do que darmos a cesta básica, mas também regularizarmos eles e darmos acesso ao auxilio emergencial do Governo Federal. É importante ressaltar que eles não são imigrantes, são refugiados. Saíram da Venezuela e buscaram refúgio aqui. Através disso conseguimos garantir o direito à saúde e assistência social”, explica o técnico de vigilância da Seaspac. .
No entanto, foi verificado que 90% deles estão com documentos irregulares ou vencidos, “Inclusive o termo que os garantem como refugiados. Com isso entramos em contato com o Comitê do Bolsa Família e será disponibilizado 2 a 3 dias para atender exclusivamente eles. Fazer o Cadastro Único, baixar e conseguir que esse recurso chegue a mão deles”, declarou Tandredo, destacando que, segundo levantamento da Seaspac, menos de 20% deles conseguiram acesso ao auxílio até agora.
Outras fotos de arquivo:
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação Seaspac
