COVID-19: Portal da Transparência mostra arrecadação e despesas detalhadas para o combate ao novo coronavírus
Arrecadação e execução de despesas, Licitações, contratos e legislação relacionadas à COVID-19 podem ser consultadas diariamente por usuários no portal da prefeitura
A prefeitura de Marabá, por meio do seu portal https://maraba.pa.gov.br/, disponibiliza através do banner Informativo Covid-19 no ícone Saiba mais, a consulta detalhada das receitas e despesas para o combate ao novo coronavírus (COVID-19), sendo atualizados diariamente. A Transparência COVID-19 mostra as seguintes informações: Receitas, Despesas, Licitações, Contratos, Legislação, E-SIC/ Ouvidoria e Ferramentas de busca.
Para ter acesso basta clicar no link: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/despesas/covid/opcoes/4466490?datainfo=MTIwMjAwNzMwMTIxMVBQUA==&clean=false
Segundo o secretário municipal de Planejamento Karam El Hajjar seguindo os princípios da transparência na gestão pública, que é um dos pilares da administração Tião Miranda, foi disponibilizado no portal da prefeitura “Banner informações referentes à COVID-19” e para acessar basta clicar no banner. Você será direcionado para uma página com todas as informações existentes e necessárias referentes ao combate do novo coronavírus. O público terá acesso as informações das receitas, sejam do governo federal, estadual, iniciativa privada, poder judiciário ou outro qualquer tipo de receita, destinados ao combate da pandemia.
Karam El Hajjar explica ainda que além das receitas estão disponíveis as informações das despesas, como empenhos, liquidações, data de pagamentos, fornecedor, valor da despesa e modalidade da licitação. Além disso, está disponível os processos licitatórios e contratos assinados com fornecedores com a opção de download, toda a legislação referente ao combate a pandemia, sejam elas, federal, estadual ou municipal, como também, o canal E/SIC onde poderão solicitar informações complementares e a Ouvidoria no caso de reclamação ou denúncia.
“É extremamente importante essa ferramenta de transparência da gestão pública. A população e o público em geral têm acesso a todo e qualquer tipo de informação necessária referente a despesas, receitas, legislação sobre o enfrentamento dessa pandemia. Fora isso temos o Portal de Transparência da gestão pública, onde há todas as informações necessárias a ser consultadas”, detalha o secretário municipal de Planejamento.
Em uma rápida consulta é possível verificar, por exemplo, o montante recebido do governo federal desde o dia 31 de março até 04 de agosto deste ano, que somou R$ 6.971.909,69 , e ainda duas transferências do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma no valor de R$ 1.367.056,24 do dia 8 de maio e outra de R$ 5.062,79 do dia 2 de junho.
Já em uma consulta de liquidações de despesas orçamentárias relacionados ao combate ao Covid-19, do dia 10 de abril à 8 de maio, por exemplo, soma-se o valor de R$ 445.577,30 destinados para pagamento de fornecedores e plantões.
Entre os objetivos alcançados com a divulgação das receitas, despesas, e contratos está a transparência dos recursos, linguagem acessível para o usuário e ainda disponibilização em um único local de diversas informações de fácil acesso.
Veja as etapas:
Etapa 1: entrar no site da Prefeitura
Etapa 2: no banner sobre a covid-19, clique em saiba mais, abrirá outra página
Etapa 3: clique no banner Transparência, será aberta a página com todas as despesas e outros
Texto: Emilly Coelho