SDU: Superintendência orienta sobre construções irregulares

Nos últimos meses, período de maior intensidade de chuvas na região, acompanhamos uma série de alagamentos em áreas urbanas, onde foram apontados, pelos órgãos competentes, como as maiores causadoras, as construções e ocupações irregulares em locais inadequados.

Exemplos desses alagamentos, podemos citar a Avenida Antônio Vilhena, que historicamente recebe o fluxo da água da chuva através de um canal que inicia na grota do aeroporto e passa pela rua Maranhão seguindo até a avenida Gavião no bairro da Liberdade. As construções, sem orientação técnica necessária e sobre os canais, passagem natural da água, contribuíram para alagamentos constantes no período de chuvas.

“Infelizmente não está se cumprindo a legislação. Nós estamos falando de uma cultura enraizada em Marabá, independentemente da situação econômica da pessoa. Toda edificação precisa do aval dos órgãos de controle, pois são necessários os técnicos para avaliar se o projeto está adequado para a área, e, se a mesma pode ser ocupada com edificações, porém aqui em Marabá se tem a cultura de iniciar uma construção sem o alvará, buscando eventual regularização quando flagrado pelos agentes públicos”, analisa Mancipor Oliveira Lopes, superintendente de desenvolvimento urbano (SDU).

De acordo com Mancipor Lopes, além das construções em áreas irregulares, existe ainda outro problema de natureza crônica, sobretudo na área urbana, que são as ocupações desordenadas, gerando graves problemas ao trabalho de ordenamento territorial.

“O município não consegue efetivamente coibir essas ações, porque a indústria de ocupação irregular também virou uma questão cultural crônica, gerando, além da ocupação desordenada, conflito sério entre os ocupantes e os proprietários, assim, áreas verdes, áreas de preservação permanente, áreas alagáveis, entre outras, contribuem significativamente para os alagamentos”, explica.

De acordo com o superintendente de desenvolvimento urbano, é necessário que o cidadão, antes de iniciar a construção, procure o órgão para que seja encaminhada até o local uma equipe de técnicos para avaliar se o projeto está adequado para a área e se o local é apropriado para tal construção.

“Existe uma série de regras que antecedem o início de uma obra de engenharia, mas o comum é a pessoa iniciar irregularmente a obra e a prefeitura embargar para que ela venha a regularizar, quando possível. Temos que trabalhar para evitar que haja as construções irregulares se proliferando pela cidade, e, sobretudo em áreas impróprias”, destacou Mancipor Lopes.

Acerca das ocupações de grandes áreas, Mancipor destacou que “temos hoje em Marabá, cerca de 29 grandes ocupações, onde a vegetação originária, ou mesmo aquela que cobria o solo, foi completamente removida, alterando sobremaneira a capacidade de percolação da água. Isso contribui, associado à ocupações de grotas e drenagens, para o aumento do volume de água, onde o escoamento é dificultado, ocasionando muitos alagamentos nas grandes chuvas.”

Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio