Procon: Entre janeiro de 2020 e março de de 2021, o órgão recebeu mais de 2 mil reclamações
A funcionária pública Dona Dalviram Lima, durante uma viagem à Goiânia onde faz tratamento para câncer, foi assaltada. Confiando no seguro que fez de um cartão de crédito para cobrir o prejuízo, o que não aconteceu por parte da seguradora, levando a técnica em radiologia a procurar o Procon pela primeira vez, onde aguardava a audiência para esta segunda-feira, 26.
“Até agora está tudo direitinho, o atendimento é bom e o pessoal é capacitado. Atenderam a gente muito bem e não tem aglomeração. Cada um vem no seu horário. Minha expectativa é que eu seja favorecida e que se resolva tudo hoje com fé em Deus”, disse.
A reclamação relacionados aos direitos do consumidor de dona Dalviram é uma das mais de duas mil registradas no Procon Marabá, entre janeiro de 2020 e 1º abril de 2021. No ranking está a concessionária de energia elétrica do estado. O top 10 é formado ainda por companhias telefônicas, uma instituição de ensino, bancos e lojas de departamentos.
No atendimento, o primeiro contato é chamado de Carta de Informação Preliminar (CIP), momento que a pessoa apresenta a reclamação. A empresa recebe a notificação do órgão de proteção ao consumidor e tem a oportunidade de resolver a demanda e atender a solicitação. Caso não haja retorno, o Procon tenta, por meio de audiência, resolver o problema.
Dos mais de dois mil CIP’s, 1.256 resultaram em processos mediados por audiências, ou seja, pelo menos 40% das reclamações foram atendidas no contato preliminar. Já entre os processos instaurados há cerca de 20% de resolução para o consumidor. Em números gerais, entre 60% e 65% dos consumidores têm as demandas atendidas. Após a homologação do termo da audiência, o Procon encaminha esse processo para o poder judiciário e a partir daí, se a empresa não cumpre com sua parte, incorre em outras penalidades.
Denúncias e fiscalizações
Além do recebimento de demandas, o órgão também realiza fiscalizações provenientes de denúncias. No início da pandemia, o Procon enfrentou um grande desafio com o aumento de denúncias de preços abusivos.
“Eu acho que é um período difícil e atípico para todo mundo. O consumidor foi onerado em tudo, no supermercado, na escola que não teve aula, mas ele teve que pagar mesmo assim, no aumento do combustível, no aumento do gás, na energia, tudo houve essa elevação de preço”, ressalta a coordenadora do Procon Marabá, Zélia Souza.
A coordenadora também pontua que no auge da crise sanitária no ano passado, o Procon se mobilizou para atender às crescentes demandas.
“Foi um período crítico que o Procon vivenciou entre março e abril de 2020 porque a equipe foi reduzida. O poder judiciário já estava com as portas fechadas. Então, se o Procon fechasse as portas o consumidor ia ficar totalmente desamparado. Então o que o Procon fez? O Procon criou whatsapp e atendeu via e-mail. Foi um momento de mais de 400 denúncias atendidas com uma equipe minúscula, na época, porque algumas pessoas do grupo de risco tinham que ficar em casa com o decreto municipal. Então foi difícil, mas foi gratificante porque a gente não deixou de atender ninguém, nenhuma denúncia. Demos a resposta que o consumidor realmente merece”, destaca Zélia Souza.
Nesse período houve várias denúncias de aumentos abusivos nos preços de álcool gel, luvas, máscaras, produtos da cesta básica e outros. Como o Procon não pode tabelar preços, uma das medidas tomadas foi solicitar junto ao estabelecimento a nota fiscal do produto e avaliar os preços para verificar se há lucros exorbitantes.
De acordo com a coordenadora, muitas resoluções federais tem a ação da Associação Nacional dos Procons agindo para obter intervenções e melhorias para o consumidor. Ela cita como exemplo que houve uma ação a nível nacional questionando os ministérios da economia e agricultura sobre o aumento de preços que já começava com o distribuidor.
“O nosso órgão tem papel fiscalizador, de defender o consumidor. Essa é a nossa função, procurar atender esse consumidor e resolver a demanda, diminuir o transtorno causado pela empresa a ele”, complementa.
Atualmente, as denúncias de elevação de preços reduziram bastante e o Procon segue realizando fiscalizações nos supermercados, verificando preços e datas de validade. Zélia Souza acrescenta pedindo que o consumidor acredite na missão do Procon.
“Que o consumidor entenda que o órgão funciona e que é papel do Procon buscar uma solução para essa demanda quando ele vem aqui. Eu costumo dizer que direito não se abre mão. Não importa, seja ele pequeno, seja até o troco que querem te dar de balinha, é direito. E o estabelecimento precisa se adequar, não é o consumidor. É o estabelecimento que precisa se adequar à lei, aos costumes em defesa do consumidor”, finaliza.
Serviço: O Procon fica localizado no Núcleo Marabá Pioneira, na Praça Duque de Caxias n° 5651, ao lado da antiga Caixa Econômica Federa. O funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8 às 14 horas. O telefone para contato é 94 33225651 e para esclarecimentos enviar e-mail para procon.maraba@procon.pa.gov.br.
Texto e fotos: Ronaldo Palheta
