Sicom: Sala do Empreendedor realiza ação na Feira da Laranjeiras
O feirante Josué Leandro da Silva, trabalha há 12 anos na feira coberta do bairro Laranjeiras, ele mantém uma barraca onde vende mariscos. No entanto, ele ainda não havia sido orientado sobre as vantagens de se formalizar como um MEI (microempreendedor individual).
“Já trabalho há 12 anos aqui. Este é o nosso ganha pão. Ganhamos a vida a cada dia, e a maioria não está informada sobre essa regularização e sobre as vantagens, mas agora essas orientações irão ajudar muito”, disse o feirante.
Na semana de 10 a 14 de maio, quando se realiza a semana do MEI, os técnicos da Sicom (Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração) realizaram um levantamento de pequenos empreendedores localizados na feira das Laranjeiras. Foram registrados 325 microempreendedores. A ação faz parte do projeto itinerante da Sala do Empreendedor.
“O nosso objetivo é manter o contato mais próximo do nosso empreendedor e informar a eles que a prefeitura disponibiliza de um espaço que presta orientação legalização de formalização do MEI, como no processo de legalização de sua atividade, no exercício no âmbito das feiras e logradouros públicos”, explicou Rafael Amorim, coordenador da Sala do Empreendedor.
De acordo com Rafael Amorim, foi constatado que menos de 20% dos microempreendedores da feira não são formalizados com o MEI. Todos os trabalhadores foram orientados a fazer a formalização de forma gratuita. O trabalho da sala é realizado em parceria com o Sebrae.
O feirante Wilson Ferreira de Sousa, é formalizado, no entanto, desconhecia as garantias e direitos que o MEI pode obter a partir de sua formalização.
“Até então eu não sabia dos direitos, apenas contribuía e não sabia os benefícios, tipo INSS e outros benefícios para o empreendedor. Para quem ainda não é MEI é bom se regularizar para trabalhar dentro da legalidade e não tinha essa orientação e isso é importante”, disse Wilson de Sousa.
“Nossa ideia é levar a informação e a conscientização de que a pessoa ser MEI é interessante para ela pois vai estar contribuindo e garantindo uma série de vantagens que o MEI disponibiliza”, disse Rafael Amorim.
O que a Sala do Empreendedor oferece?
A Sala do Empreendedor é composta por contador, administrador, representantes da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Gestão Fazendária (Segfaz), Departamento de Vigilância Sanitária (DIVISA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e Postura.
São mais de 50 serviços oferecidos, entre orientações com os órgãos, declarações de faturamento, emissão de comprovante de CNPJ, geração de inscrição municipal, nota fiscal, expedição de licença sanitária e ambiental, cartão de segurança, alvará de funcionamento provisório, vistorias, isenções, cobrança de taxas, emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional, licitações, palestras, dúvidas, entre outros.
A Sala do Empreendedor funciona das 8h às 14h, junto à Sicom, em frente à Praça Duque de Caxias, Rua Cinco de Abril, nº 937 – Marabá Pioneira e registrou mais de 5 mil atendimentos no ano passado.
Texto: Victor Haor
Fotos: Paulo Sérgio
