Gestão: Prefeitura lança Programa Apoio Marabá com benefício para trabalhadores do setor artístico musical, bares e ambulantes móveis
A Prefeitura Municipal de Marabá iniciará, na semana que vem, o cadastro de trabalhadores do setor artístico municipal, bares e ambulantes móveis para recebimento de parcela única de 500 reais do auxílio emergencial, garantido por meio do Decreto Municipal nº 222, que regulamenta a Lei Municipal nº 18.043 sobre a concessão do auxílio para a continuidade da atividade econômica do setor.
Entre as categorias contempladas estão os cantores, músicos, DJ´s, técnicos de som, iluminação e palco, cozinheiros e garçons. Os ambulantes móveis precisam estar previamente cadastrados Junto à Vigilância Sanitária de Marabá e Departamento Municipal de Fiscalização de Postura do município.
Entre os requisitos para ser elegível para receber o auxílio emergencial, os trabalhadores precisam ter mais de 18 anos e comprovar residência no município de Marabá por, pelo menos, dois anos; cartão E-SUS, identificação pessoal, comprovação da profissão, não ter emprego formal ativo, renda per capita de R$ 89,00 e que não estejam recebendo seguro-desemprego ou outros benefícios. No decreto constam os documentos necessários para comprovar o pertencimento às categorias profissionais contempladas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), além do benefício direto aos trabalhadores que tiveram suas atividades profissionais afetadas por consequência da pandemia de Covid-19, o Programa Apoio Marabá indiretamente vai ajudar no fomento à economia local. Ao todo, serão 2000 profissionais atendidos.
“Nós sabemos que a maioria dessas categorias de trabalhadores ficou muito endividada e que o pouco que eles conseguiam angariar só dava para alimentação. Pode parecer pouco 500 reais mas para muitos é uma grande ajuda. Com o aumento no preço da alimentação as pessoas gastam muito para sobreviver. Tudo que vier é bom e necessário. É louvável a iniciativa da gestão municipal”, ressalta a titular da SEASPAC, Nadjalúcia Oliveira.
A fase de pré-cadastramento e inscrição consiste no preenchimento do formulário de requerimento (clique abaixo) e que deverá ser entregue nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC) juntamente com os documentos que comprovam as informações prestadas.
Como destacado, os ambulantes móveis precisam estar com os cadastros em dia junto à Divisão de Vigilância Sanitária e Departamento de Postura. O diretor do Código de Postura de Marabá, Túlio Rosemiro, explica como esses trabalhadores devem proceder.
“Nós já temos um levantamento e nele temos entre 400 e 450 ambulantes cadastrados. Mas é necessário que ele venha atualizar o cadastro para nós vermos se realmente ele se encaixa de acordo com o programa se ele tem direito ou não de receber o benefício”, pontua.
A entrega dos formulários preenchidos será no Ginásio Erlon Carlos, em Morada Nova; Ginásio Poliesportivo da Folha 16, núcleo Nova Marabá; Cine Marrocos, Marabá Pioneira e Auditório da Seaspac, núcleo Cidade Nova.
A entrega dos formulários acontecerá nas seguintes datas:
Setor artístico – 02 a 05 de agosto de 2021
Trabalhadores em bares – 09 a 11 de agosto de 2021
Ambulantes móveis – 16 a 18 de agosto de 2021
As avaliações dos cadastros ocorrerão nas semanas subsequentes. O resultado geral das inscrições deferidas será divulgado no dia 15 de setembro de 2021. Após o resultado serão disponibilizados protocolos e senhas para o saque do benefício. Todo o processo será coordenado pelo Comitê Gestor do Auxílio Emergencial.
Para mais informações, acesse o decreto
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Aline Nascimento e Sérgio Barros
