Meio Ambiente: Agentes de fiscalização da SEMMA atuam em várias frentes
Com o início do período da Piracema (reprodução dos peixes), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) iniciou as ações, junto aos estabelecimentos e comerciantes autônomos que vendem pescado, para conferir se o estoque indicado é o mesmo que foi informado à secretaria.
“É uma outra modalidade de fiscalização durante a piracema, pois ajuda no controle dos peixes comercializados. Tem que ser peixe adquirido no período anterior à proibição da pesca em grande escala. Caso nossa equipe constate irregularidades, o pescado é apreendido e a multa é aplicada”, ressalta Paulo Chaves, coordenador do departamento. Vale ressaltar que a multa pode variar de mil e quinhentos reais a cinquenta milhões.
A vendedora Vanessa Rocha trabalha há seis anos em uma peixaria na rodovia Transamazônica. Ela apoia o trabalho de fiscalização. “Eu acho ótimo e acredito que tem que fiscalizar mesmo. Esse é o certo a se fazer”, ressalta.
Como a peixaria em que Vanessa trabalha recebe pescado de distribuidora é necessário sempre atualizar o estoque junto à SEMMA. Além disso, a secretaria fiscaliza apenas a comercialização dos peixes que fazem parte da bacia dos rios Tocantins e Itacaiunas.
Edson Sousa é pescador e comercializa pescado há mais de vinte anos como autônomo, vendendo de casa em casa. Ele reconhece a importância da fiscalização e do período da Piracema. “É um trabalho bom, pois garante que vai ter peixe no ano que vem e isso faz parte da natureza. Porque se for depender do homem acaba com tudo”, pontua.
vendedora Vanessa Rocha 
Edson Sousa, pescador e comerciante
Durante o período da Piracema, as fiscalizações são constantes nos pontos de comercialização de pescado e nas rotas fluviais e terrestres a fim de evitar a pesca e venda irregular.
Fiscalização é constante
As equipes de fiscalização atuam de forma constante durante a semana e em plantões aos finais de semana, principalmente atendendo denúncias de poluição sonora. Só no mês de outubro foram 125 denúncias atendidas pelo Departamento de Fiscalização Ambiental. As ações ocorrem em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Marabá.
“Nós temos também as denúncias de queimadas, que atendemos juntamente com a equipe da Defesa Civil. Eles apagam o fogo e nós autuamos nos casos em que identificamos o infrator. Também atendemos denúncias de maus-tratos de animais. Nossa equipe juntamente com veterinário da SEMMA verifica se há constatação ou não de maus-tratos. Dependendo da situação, a gente pede para o dono do animal fazer alguns ajustes e se a situação não for resolvida, aí sim a gente faz a autuação”, ressalta o agente de fiscalização, Jeferson Costa.
Em relação a casos de maus-tratos de animais, até outubro foram atendidas 105 denúncias pelo departamento de fiscalização.
Os agentes também são responsáveis por fiscalizar denúncias de desmatamento, assim como fiscalizar as áreas de preservação permanente às margens dos rios. Nesta quinta (05), a equipe averiguou uma denúncia realizada pelo Ministério Público sobre a construção de um restaurante às margens do rio Itacaiunas. Na ocasião, o dono da propriedade explicou que o terreno é dele, mas o empreendimento pertence ao ex-patrão para quem ele cedeu o espaço.
“À princípio, a construção está em área de preservação permanente, que se refere a cem metros além da margem do rio. Nós deixamos uma notificação e o dono do empreendimento tem até três dias para apresentar defesa e se regularizar”, explica o agente de fiscalização Sandro Rodrigues, que atua há dez anos na SEMMA.
Segundo os agentes, a obra precisará de autorização do órgão ambiental competente e o dono do empreendimento ainda pode ser autuado. Os agentes também constataram que não houve desmatamento no local.
“Para mim é muito boa essa fiscalização. Nós fomos orientados que precisávamos tirar uma licença e, com certeza, estamos tomando as providências. Essa visita é importante para ficar ‘claro’ para vocês que a gente aqui não está desmatando”, comenta o dono da propriedade Gerson Nilton, de 61 anos.
Linha Verde
As denúncias de crimes ambientais são recebidas presencialmente onde a pessoa pode protocolar junto à SEMMA ou pelo Linha Verde no telefone (94) 3311-3350, que também funciona como whatsapp; além dos números (94) 99233-0523 e (94) 98198-3350. Há também o aplicativo Disque Denúncia Sul e Sudeste disponível em IOS e Android.
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Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio
