Saúde: Divisão de Vigilância Sanitária normaliza a rotina com vistorias e fiscalizações
Com a pandemia do novo coronavírus controlada, a rotina na Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) está voltando a sua normalidade, tendo como carros-chefes as vistorias para fins de licenciamento sanitário e as fiscalizações para prevenção e promoção da saúde da população. É que durante a pandemia, a Divisa esteve à frente de ações de enfrentamento à covid-19, garantindo o cumprimento das normas sanitárias. Vale ressaltar que existem em torno de 3 mil estabelecimentos cadastrados pela Divisa do município, no entanto apenas metade procuraram o órgão para renovação da licença sanitária do exercício de 2021, sendo que o prazo venceu em março deste ano.
Caio Fernando Veloso, coordenador do Departamento de Habitação e Trabalho na Divisa em Marabá, explica que o órgão já está fazendo um levantamento para identificar quais estabelecimentos estão, de fato, funcionando de forma irregular, no que tange ao documento. Em especial setores de saúde, alimentação, medicamentos, estética e beleza. No entanto, ele ressalta a importância de qualquer segmento no cumprimento das normas sanitárias.
“Existem algumas atividades que são obrigadas por lei a serem licenciadas, ter o documento. Bom deixar claro isso, mas todos são obrigadas a atender a legislação sanitária, cumprir com as normas. Os estabelecimentos que devem procurar a Divisa são aqueles previstos na lei, são inúmeros. Então o próprio empreendedor deve averiguar se ele se enquadra na necessidade do licenciamento, orientado pelo código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)”, enfatiza.
Além de vistorias e fiscalização, a Divisa atua na averiguação de denúncias, análise de projetos para arquitetura, investigação de surtos/infecções e atividades educativas, tais como cursos e oficinas de manipulação de alimentos. Em relação às denúncias, Caio informa que o contato pode ser feito por meio do telefone (94) 3323-2020.
“Denúncias de questões sanitárias, por exemplo, produtos em más condições de conservação, estabelecimentos irregulares, alguns até clandestinos. Temos recebido algumas denúncias de estabelecimentos que realizam atividades de estética sem a presença de um profissional habilitado, e alguns dos procedimentos exigem tal profissional, na fiscalização nós identificamos casos assim, seja por falta de conhecimento ou negligencia”, esclarece Caio.
As penalidades em casos de constatação de irregularidades pela Divisa vão desde uma notificação até a interdição do estabelecimento.
Fiscalização
Um dos setores inspecionados rotineiramente pela Vigilância Sanitária para prevenção e promoção da saúde são os supermercados. Neles, os fiscais observam desde a entrada do estabelecimento, por conta das normas sanitárias contra covid-19, até a validade, armazenamento e exposição dos produtos, sobretudo de alimentos com durabilidade curta, a exemplo, dos frios, como explica Taynara Marinho, técnica da Divisa.
“Da higiene dos carrinhos de supermercados, das cestinhas de compra até as áreas de retaguarda, que são os depósitos, áreas de produção. O foco é sempre a questão da higiene, limpeza e da organização. Nós observamos bastante a questão das validades. Outra questão que também observamos é o armazenamento, porque moramos numa região muito quente e eles precisam manter os alimentos na temperatura correta, seja de refrigeramento ou congelamento que é de – 8°C”, destaca.
Em um dos supermercados, onde a inspeção aconteceu esta semana, no bairro Laranjeiras, os fiscais não encontraram irregularidades. Mas que anos atrás teve de se adequar às exigências da Divisa com a criação de um espaço próprio para fatiamento de frios, como condição da liberação do licenciamento sanitário. Juscelino da Silva, é um dos funcionários mais antigos do supermercado e atua como fiscal da loja, ele sabe o quanto é importante o trabalho da Divisa.
“É muito importante pra gente e para os clientes que vão ter garantidos mercadorias de qualidade, prazos dentro da validade, evitando prejuízos também para a empresa. Aqui temos uma parceria com os fornecedores que, por meio dos representantes, prestam serviços de reposição dos produtos na qualidade que queremos para os clientes”, disse o funcionário.
Serviço:
A Divisa fica no prédio da Vigilância em Saúde, que fica na avenida Espirito Santo, nº 229, no bairro Amapá, e pode ser contactada pelo telefone (94) 3323-2020.
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Divulgação
