Seaspac: 28 pessoas são empossados para o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2022/2023
Em uma cerimônia que contou com convidados especiais, realizada no auditório da Casa dos Conselhos em Marabá, na manhã desta terça-feira (30), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para a gestão do biênio 2022/2023.
No total, 28 conselheiros tomaram posse, sendo quatorze titulares e quatorze suplentes. Na composição para formação do Conselho há representantes de Instituições governamentais, Organizações da Sociedade Civil (entidades sem fins lucrativos) e representantes dos trabalhadores do SUAS (Sistema único de Assistência Social).
O conselheiro Diorgio da Silva Santos, presidente do CMAS, no biênio 2020/2021, avalia como positiva as ações desenvolvidas ao longo da gestão. “Estamos encerrando um ciclo e entregando a administração para a nova gestão com a sensação de dever cumprido. Vamos continuar atuando na entidade, agora, apenas como conselheiro, já que para o próximo biênio será uma indicação das instituições governamentais e acreditamos, pelo apoio que temos das entidades, que realizamos um bom trabalho e agora é acompanhar a próxima gestão e contribuir também com o trabalho”, disse.
De acordo ainda com Diorgio Santos, o CMAS é o conselho responsável pela fiscalização das ações na Assistência Social (CRAS, CREAS, Abrigos, Casas de Passagem e outros), procurando acompanhar os projetos e todos os trabalhos, não apenas para fiscalizar, mas propor ações.
Para a Assistente Social Nadjalúcia Oliveira, Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, os Conselhos são canais de comunicação entre o poder público e a administração municipal. “Os conselhos são canais de participação popular e é de suma importância sua existência pois dá para a sociedade civil dividir a gestão e a Lei do Conselho Municipal de Assistência Social são dois anos de vigência, sendo dois anos não governamental e dois governamental e, então, assume a presidência, a esfera governamental no próximo biênio, mas terá a participação da sociedade civil e de trabalhadores”, explicou Nadjalúcia Oliveira.
Walmor Costa, Chefe de Gabinete e representando o prefeito Sebastião Miranda, pontuou a importância das ações do Conselho quanto ao atendimento às pessoas que mais precisam. “Com a posse do Conselho Municipal você começa a ter as diretrizes de uma pasta importante, senão uma das mais importantes, porque você cuida daquela parte da população mais carente, menos abastecida e o Conselho tem essa responsabilidade de ajudar nesse trabalho de atendimento, de dar esse apoio nesse trabalho, além de acompanhar as ações de assistência social no município”, afirmou.
A criação dos Conselhos Municipais de Assistência Social está definida na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8742/93). Ela destaca que a instituição e o funcionamento de assistência social são indispensáveis para o repasse de recursos aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal. O CMAS de Marabá foi instituído pela lei 14862/97 é órgão deliberação, colegiado permanente, paritário e fiscalizador da política de assistência social vinculada à secretaria de assistência social.
Uma reunião, prevista para ocorrer no início de dezembro, vai eleger o novo presidente do Conselho de Assistência Social de Marabá para os próximos dois anos.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Sérgio Barros
