Ambiente: Semma apreende 251 kg de Tucunaré na Piracema
Duzentos e cinquenta e um quilos de pescado. Essa foi a quantidade de Tucunaré apreendido na Feira da Folha 28, Nova Marabá, na manhã desta quinta-feira (2). A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) cumprindo o Decreto Municipal nº 244, que diz respeito ao período de Defeso (Piracema), realizou fiscalizações nos comércios de pescado da cidade.
Na ocasião, foi dado baixa na declaração de estoque dos comerciantes e no ato da fiscalização, um dos boxes da Feira da Folha 28, armazenava para comércio 251 kg de pescado da espécie Tucunaré. Todos pescados recentemente no período de Piracema. O proprietário foi notificado e responderá processo administrativo por crime ambiental com base no art. 35 inciso III do Decreto Federal nº 6514/2008
Art. 35. Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida:
Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
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III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida;
Todo pescado foi destinado à Seaspac (Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários) que fará a doação legal. “Lembramos que após reunião com Ministério Público foi solicitado que apreensões vindas do período da Piracema fossem destinadas aos refugiados indígenas venezuelanos, que se encontram em abrigo no município”, finaliza Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da Semma.
ENTENDA
A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, sendo uma importante estratégia reprodutiva. A palavra piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome, porque, todos os anos, algumas espécies de peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.
Ela garante que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie. Quando o fenômeno é interrompido de alguma forma, a reprodução é prejudicada, pois a interrupção interfere no desenvolvimento das gônadas, na maturação dos gametas e na desova.
Fotos e informações: Semma
