Saúde: Vigilância vistoria comércios para emissão de licença sanitária
Na programação das vistorias das equipes da Vigilância será feito um levantamento das drogarias que estão realizando os testes de Covid-19.
Uma equipe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou na manhã desta quarta-feira (09), uma ação de vistoria com objetivo de fazer levantamento das condições de estrutura e legislação de vários segmentos comerciais para fins de emissão da Licença Sanitária.
O trabalho teve início pelas Drogarias do bairro da Paz. Nos locais visitados não houve desencontro de funcionamento com a legislação e os itens de fiscalização, como medicamentos e espaços obrigatórios para atendimento específico entre farmacêuticos e usuários.
De acordo com a farmacêutica Cristiane Moussalem, do Departamento de Vigilância Sanitária, as visitas se fazem necessárias para acompanhar as adequações dos estabelecimentos junto à legislação, bem como se os procedimentos de atendimento, em relação a medicamentos controlados estão sendo respeitados.
“A vigilância verifica o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), porque os medicamentos controlados têm que ser vendidos com receita e inibe o fluxo de pessoas que se automedicam e quando você fiscaliza e acompanha essa questão você quebra essa cadeia da automedicação, pois os medicamentos podem causar efeitos indesejados”, explicou Cristiane Moussalem.
Para os proprietários a visita da equipe é bem-vinda, pois além de conhecer como está o funcionamento também traz orientações necessárias para que o comerciante possa trabalhar dentro da legalidade e com maior segurança, além de repassar para o consumidor um melhor serviço.
“É muito importante devido a orientação que a própria equipe traz para gente sobre documentação de farmácias e drogarias e estamos prontos a atender para cumprir aquilo que a legislação orienta”, disse Kleiton Freire, farmacêutico e proprietário de drogaria.
A representante da Divisa deixa claro, porém, que a ação desta semana não é de fiscalização para fins de sanções administrativas sanitárias e sim de levantamentos de informações necessárias nos locais visitados para emissão de novas licenças.
“A fiscalização de hoje foi com objetivo de emissão de licença sanitária. A relevância é a segurança de todos e saber que será atendido por um profissional qualificado que é o farmacêutico e que a receita está sendo bem avaliada, se os medicamentos não estão vencidos e que toda a questão sanitária é saber que os estabelecimentos não estão gerando problemas”, esclareceu Cristiane Moussalem.
Na programação das vistorias das equipes da Vigilância será feito um levantamento das drogarias que estão realizando os testes de Covid-19, pois só podem realizar os testes as autorizadas pela Vigilância Sanitária os aprovados pela Anvisa, que cumprirem os requisitos: possuir registro e controle de qualidade, além de fazer a notificação do paciente junto ao Ministério da Saúde.
Neste primeiro momento, além das drogarias, a equipe realiza visitas também em consultórios e clínicas veterinárias, laboratório de análises clínicas e também óticas, no que diz respeito ao registro de receitas e ajustes de equipamentos na confecção dos óculos.
“Os óculos de grau e lentes de contato são produzidos de maneira personalizada para o paciente. Dentre os diversos parâmetros está a dioptria, ou o grau, da lente que é induzido através do material e sua espessura. Para garantir que o grau esteja correto ou medir a dioptria de uma pessoa através dos óculos, existe um equipamento chamado Lensômetro que é um procedimento específico, a Lensometria. Portanto, a Lensometria é a conferência do grau das lentes de um óculos e a Vigilância verifica a presença do técnico em Óptica e outros aparelhos e as avaliações de receitas por profissionais qualificados”, explica Moussalem.
O Departamento de Vigilância Sanitária também orienta a população a fazer denúncias de espaços comerciais que não estejam dentro dos padrões sanitários para realizar o atendimento ao consumidor.
Contato:
Disque denúncia Vigilância Sanitária 3323 2020
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio
