Secult: Lei Aldir Blanc tem prazos alterados

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publica nova alteração do cronograma atual da prestação de contas, disposto no Inciso II e dos editais no Inciso III, com base na Lei Federal nº 14.017/2020 da Lei Aldir Blanc e Decreto Municipal nº 135.

Antes o prazo para entrega da prestação de contas, que seria 20 de outubro, passa agora a ser dia até dia 30 de novembro. O Edital Cultura em Movimento, Edital Eduardo de Castro de Literatura e Edital  de Cultura Popular agora terá a execução do projeto e entrega do Relatório Simplificado também para até o dia 30 de novembro.    

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural é uma iniciativa voltada para o fomento de artistas, espaços e coletivos culturais.