Assistência Social: 59 candidatos vão disputar 20 vagas para conselheiros tutelares
Foi divulgado nesta terça-feira (09) a lista oficial com os 59 candidatos para o processo de escolha ao cargo de conselheiro tutelar do município de Marabá. A votação está prevista para o dia 6 de outubro, com eleições unificadas em todo país. Ao todo serão eleitos 20 conselheiros, sendo 10 suplentes, divididos igualmente entre os conselhos tutelares da Cidade Nova e Nova Marabá.
O presidente da Comissão Especial Karam El Hajjar vai se reunir com os cartórios da cidade para definir os locais de votação, aberta para toda população maior de 16 anos, e se o número de urnas será o mesmo ou maior que o das últimas eleições, que foi em 2015 com a utilização de 50 urnas.
Os candidatos já estão aptos a divulgarem as campanhas junto aos eleitores, através de debates, entrevistas, seminários e distribuição de panfletos, desde que não perturbem a ordem pública, sempre seguindo as normas definidas em edital. O material de divulgação dos candidatos não pode conter nenhuma informação de conteúdo além das propostas do candidato, sob pena de eliminação. Também são vetados os ataques pessoais aos concorrentes e utilização de materiais não previstos no edital como faixas e outdoors, podendo resultar na exclusão da candidatura.
Na primeira etapa do processo, iniciado no dia 8 de abril, a comissão especial analisou os currículos dos inscritos e os trabalhos desenvolvidos na área pelos candidatos, resultando na escolha dos 59 candidatos atuais. A comissão é formada por três conselheiros governamentais, indicados pelo Prefeito Sebastião Miranda e três não governamentais, indicados por entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A segunda parte do processo é composta pela votação, proclamação dos eleitos e homologação dos resultados.
É atribuição do conselheiro tutelar zelar pelo atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. O cargo é de quatros anos e de dedicação exclusiva.
Texto: Osvaldo Henriques