Assistência Social: Locais de votação para eleição do Conselho Tutelar são ampliados

As eleições ocorrem no dia 6 de outubro, com 28 pontos de votação, sendo 10 na zona rural de Marabá

Foi realizada nesta segunda-feira (05), na sede da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), uma reunião entre Ministério Público, a Comissão Especial de Eleição e os 59 candidatos que concorrem as 20 vagas de conselheiro tutelar do município. O encontro serviu para sanar as dúvidas dos candidatos sobre o processo eleitoral e apresentar os locais de votação.

Ao todo, serão 28 locais de votação, sete a mais do que na eleição passada. A zona rural de Marabá foi a mais contemplada com postos de votação. Passando de cinco locais em 2015, para 10 nesse novo pleito. O presidente da Comissão Especial de Eleição e secretário de planejamento, Karam El Hajar, comenta que o objetivo é facilitar que o eleitor chegue ao local de votação. “Como é facultativo, ampliar esse número para ficar mais próximo do leitor é estimular o voto. E como temos 59 candidatos também amplia a base eleitoral para os próprios candidatos”, explica. A última eleição teve 9.981 votantes. Há expectativa de chegar perto dos 15 mil neste ano.

Essa foi a primeira reunião feita na presença dos candidatos. Nela os candidatos puderam tirar dúvidas a respeito da resolução 003/2019 que trata especificamente do processo eleitoral. Entre os pontos da resolução está que cada candidato tem um limite de impressão de santinhos e cartazes de até 30mil e 5mil respectivamente. Segundo o presidente da comissão da eleição e secretário de planejamento de Marabá, Karam El Hajjar, a medida visa criar igualdade de condições entre os participantes.

A promotora titular de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente, comenta que é importante a participação da população tanto na eleição, através do voto, quanto durante o processo, fiscalizando os candidatos. “Qualquer pessoa pode chegar ao MP para denunciar propaganda irregular ou ilícita. Se soubermos de algo será instaurada a investigação para verificar a ilicitude ou não do candidato”, destaca.

Ficou definido também que podem haver debates, mas que todos os candidatos devem ser convidados a participar. A emissora de TV ou rádio que tiver interesse em fazer o debate deve elaborar as regras e encaminhar para comissão. Outra regra estabelecida é referente a questões de redes sociais. Aonde cada candidato pode fazer até duas publicações por dia, a partir dele próprio. Já os compartilhamentos são ilimitados. Pode haver também propaganda em sites, blogs, desde que toda lista dos demais candidatos seja também publicada pelo blog.

Promover ataques pessoais aos outros concorrentes e utilizar matérias não previstos no edital como faixas e outdoors também são vetados entre os candidatos, podendo resultar até na exclusão da candidatura.

As eleições ocorrerão com urna de lona no dia 6 de outubro. Os locais de votação serão divulgados em breve pois ainda estão sujeitos a alteração. A campanha eleitoral começou em 15 de julho e se estenderá até o dia anterior a votação. É atribuição do conselheiro tutelar zelar pelo atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. O cargo é de quatros anos e de dedicação exclusiva.

 

 

Texto e Fotos: Osvaldo Henriques