Assistência Social: Seaspac e Conselho do Idoso promovem 3ª Conferência da Pessoa Idosa
Nos dias 21 e 22 deste mês, no auditório da Câmara Municipal, a Prefeitura de Marabá, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realiza a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com objetivo de discutir e propor medidas que garantam os direitos fundamentais à terceira idade, como saúde, assistência social e previdenciária, moradia transporte, educação, cultura, esporte e lazer.
O evento visa também propor políticas públicas promovidas pelas três esferas (União, Estado e município), assegurando os direitos fundamentais para um envelhecimento digno, sem qualquer discriminação, violência e violação dos direitos da pessoa idosa.
E ainda, sugerir medidas para o fortalecimento dos conselhos de direitos da pessoa idosa para efetivação dos direitos fundamentais, das políticas públicas e do seu controle social. E mais, a eleição de delegados para a Conferência Estadual, prevista para acontecer em Belém, em meados de agosto/2019.
O encontro, que terá público estimado em 200 pessoas, tem como convidados representantes, da sociedade civil, incluindo representantes dos conselhos municipal e nacional; lideranças comunitárias e instituições privadas da educação superior; movimentos e organizações não governamentais que prestam atendimento e/ou atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa.
E pelo setor público inclui representantes de órgãos governamentais, inclusos no Conselho Municipal ou conselhos municipais e comissões regionais da pessoa idosa, agentes públicos do Poder Executivo, instituições públicas de ensino superior e organizações governamentais que prestam atendimento e/ou atuam na defesa dos direitos da terceira idade.
Segundo Edileuza Gomes Athie, coordenadora do CRAS Amapá, na quinta-feira, 21 de março, das 8h às 12 horas, acontecerá: Abertura, composição da mesa, leitura e aprovação do regimento e palestra sobre o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, proferida pela professora de Psicologia da Unifesspa, Nadia Shigaeff.
Enquanto na sexta-feira (22), o inicia às 8h, com encerramento previsto para às 16 horas. Nesse ínterim, quatro grupos serão formados para trabalhar os seguintes eixos temáticos:
1: Direitos Fundamentais na construção/Efetivação das políticas públicas.
Subeixos: saúde, Assistência social, Previdência, Moradia, Transporte, cultura, Esporte e Lazer.
2: Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
3: Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
4: Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
Após o almoço, acontece a eleição de delegados para a Conferência Estadual; plenária final, prevista para às 14h30, para apresentação e aprovação dos relatórios de grupos; referendo dos delegados eleitos e encerramento.
Texto: João Batista
Foto: Paulo Sérgio
