Cidade: Audiência pública debate a derrocagem do Pedral do Lourenço em Marabá
O Ministério Público Federal (MPF) realizou Audiência Pública voltada às comunidades que serão impactadas pelo empreendimento da dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, entre os municípios de Marabá e Itupiranga. O evento ocorreu no Ginásio Renato Veloso, na Folha 16, Nova Marabá, nesta terça-feira, 21.
A audiência pública serviu para ouvir as comunidades que serão impactadas. Segundo o Procurador da República Igor Spindola, o MPF atua para assegurar a participação das comunidades durante o processo, já que a previsão para o início da obra é março de 2024. A obra visa garantir a navegabilidade ao longo de 35 quilômetros do trecho do rio, promover a fluidez da hidrovia Araguaia-Tocantins em períodos de seca.
“A gente acompanha o caso há alguns anos no Ministério Público. A gente quer que o procedimento seja democrático, que não seja decidido só dentro de gabinetes, só com estudos que são feitos à distância. É importante que os órgãos olhem no rosto das pessoas que vão ter suas vidas afetadas, modificadas, beneficiadas ou prejudicadas. Que o estado consiga respeitar ao máximo a posição e o direito das pessoas”, afirma o procurador.
O prefeito de Marabá, Sebastião Miranda participou da audiência e destacou que o evento visa discutir a viabilidade, os prós e os contras. “A prefeitura tem o papel de dar apoio para as coisas acontecerem. Marabá já tem três modais, já tem rodovias, aeroporto, ferrovia e sai a hidrovia, que vai avançar e desenvolver Marabá”, ressalta.
Para o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, o espaço é imprescindível para que haja o diálogo entre a sociedade e as comunidades, com o projeto a ser executado.
“Essa audiência é de uma importância para toda a região sul e sudeste do Pará. Claro que Marabá sendo um polo regional importa mais para Marabá também. Aqui nós temos a confluência de rodovia, ferrovia, aeroporto e a hidrovia seria o quarto modal de transporte, que a gente teria, para escoar toda a produção que temos na região sul do Pará. É fundamental que isso aconteça aqui hoje. É uma etapa desse processo para início dessa obra. A audiência pública tem esse objetivo, apresentar o projeto para a comunidade e ouvi-la”, destaca o vice-prefeito.
Nas estimativas do titular da Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Marabá (Sicom), Caetano Reis, a hidrovia diminuirá entre 800 e 1000 o número de carretas atravessando as rodovias do município, influenciando positivamente no trânsito da cidade.
“Isso aqui é um desejo muito antigo não só da comunidade, mas principalmente do setor empresarial, mas sem esquecer que precisamos preservar o que nós temos, tanto no Rio Tocantins, como nas cidades que vão ser diretamente impactadas por essa importante obra. Esse projeto vai viabilizar um novo ciclo para Marabá. Já tivemos o ciclo da castanha, da borracha, do ouro, tem hoje o ciclo do minério, mas também já tem o ciclo de cidade polo não só do setor educacional, mas também para o comércio, varejo e atacado e agora vai vir esse potencial logístico”, pontua o secretário.
O evento contou com a presença de moradores das comunidades impactadas pelo empreendimento, comerciantes, empresários, além de autoridades políticas. Na mesa da audiência, estavam presentes representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa responsável pela execução da obra. A próxima audiência pública ocorre em Tucuruí, na sexta-feira, dia 24 de novembro.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes
