Seaspac: ONU reconhece Marabá pela excelência no acolhimento aos migrantes
A Secretaria de Assistência Social e Assuntos Comunitários (Seaspac) realizou, na manhã desta quarta-feira (28), a entrega de cestas básicas de alimentos a famílias de imigrantes em Marabá. Esta é uma das etapas de atendimento, garantindo ao município o certificado da Plataforma MigraCidades 2022, um reconhecimento da OIM (Organização Internacional das Migrações) no Brasil, agência da ONU para as migrações, em parceria com UFGRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por desenvolver práticas inovadoras de atendimento ao migrante.
“Das cidades que estiveram integradas para receber o certificado, elas tinham que cumprir dez etapas de atendimento ao migrante nas diversas políticas públicas e nós cumprimos todas as etapas com a assistência social, cultura, educação e saúde em todas as dimensões. Fizemos o que foi solicitado e, no final, recebemos a certificação e é um desafio trabalhar com os migrantes. Além dos Warao também já atendemos os haitianos e outras populações”, informou Najdalucia Oliveira, Titular da Seaspac.
A certificação, entregue neste mês de dezembro, é o reconhecimento de que o município de Marabá atendeu todas as etapas do processo no atendimento ao migrante, como, por exemplo, o atendimento em assistência social, educação, saúde, entre outros. Para isso, todas as secretarias municipais foram envolvidas no trabalho de acolhimento das famílias migrantes. Atualmente, 13 famílias, totalizando 63 pessoas, do povo indígena Warao, do interior da Venezuela, estão sendo atendidas pelo município com serviços de saúde, educação, entrega de cestas básicas de alimentos, material de higiene e moradia. Uma casa foi alugada na Marabá Pioneira para atender os migrantes.
Adriano Ocepere Warao, pai de 10 filhos, diz que sem a ajuda do governo municipal seria muito difícil a sobrevivência em outro país. “No momento esta ajuda para nós é muito boa e só temos que agradecer a ajuda, pois nosso povo estava sem ajuda e estamos sem trabalho e temos que agradecer os brasileiros que nos ajudam”, disse.
As cestas de alimentos, contendo, inclusive ovos e frango, são entregues semanalmente aos migrantes, bem como material de higiene. Um dos objetivos é também tirar o povo Warao das ruas e da situação de mendicância.
Daniel Warao também agradeceu pela ajuda que recebe da prefeitura de Marabá. “Nosso povo vem procurar ajuda e ficamos apenas em poucas famílias, muitas já foram para outras cidades”, disse.
Na terceira edição, o processo de certificação MigraCidades de 2022 contou com a participação de 67 prefeituras das 5 regiões do país. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelo governo para o desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes.
“A porta de entrada é pela abordagem social e o Creas. No âmbito da Seaspac, temos o Departamento de Proteção Social a Pessoa em Situação de Imigração ao qual nós fazemos o acolhimento, a triagem e a condição da família que está em situação de refúgio. Eles têm direito ao acolhimento e também a emissão de documentos de protocolo, emitidos pela Polícia Federal, e também CPF, Carteira de Trabalho e cartão SUS”, informou Adriana Silva, Coordenadora de Proteção Social ao Imigrante da Seaspac.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio
