Cidadania: Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa realiza atividades de conscientização
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2043, um quarto da população brasileira terá mais de 60 anos, ultrapassando a população de crianças e adolescentes até 14 anos. Esse cenário apresenta desafios que precisam ser superados em conjunto. Em Marabá, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) há quase 13 anos atua na fiscalização de ações voltadas a esse público. Além disso, o mês de outubro é considerado o mês da pessoa idosa.
No dia 1° de outubro é o Dia Internacional da Pessoa Idosa e, nesse mesmo dia, em 2003, foi instituído o Estatuto do Idoso por meio da Lei Federal N°10.741. “O estatuto do idoso garante os direitos básicos dessa população como saúde, educação, alimentação e respeito”, ressalta a vice-presidente do Conselho, Laslene Leão.
O Conselho é composto por entidades não-governamentais e representantes da gestão municipal como Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU).
Entre as principais funções do Conselho estão a fiscalização das atividades voltadas para os idosos no município e a realização de ações de combate à violência contra a pessoa idosa. “Essa violência pode ser verbal, física, patrimonial ou financeira. Durante a pandemia, aumentaram as denúncias de maus-tratos e denúncias como uso indevido da aposentadoria dos idosos, deixando eles sem recursos”, pontua a vice-presidente.
De acordo com o conselho, também são constantes denúncias de empréstimos realizados por bancos sem a autorização dos idosos e o não cumprimento da lei que garante assentos preferenciais gratuitos para idosos em ônibus intermunicipais.
Segundo Laslene Leão, entre as conquistas do (CMDPI) estão as atividades voltadas para os idosos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, a criação do Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues (CIPIAR), em 2018, que abriga idosos em situação de vulnerabilidade social.
O centro conta com equipe multiprofissional que envolve profissionais de pedagogia, psicologia, assistência social, educação física e cuidadores. “Quando o idoso chega ao abrigo é porque algum dos direitos dele não estava sendo cumprido na casa dele. Alguns são moradores de rua, outros estavam morando sozinhos e diante das patologias de enfermidades não conseguiam mais se autocuidar e outros estão lá por causa de denúncias de maus-tratos. Muitos perderam o vínculo familiar há muito tempo” ressalta. Atualmente, o CIPIAR atende 18 idosos.
Sobre os desafios para uma população que vai ficar mais velha, a vice-presidente do conselho destaca os pontos que considera principais. “O envelhecimento está em alta e os principais desafios são as questões financeiras e de saúde. Diante disso, o envelhecimento saudável é essencial. Os CRAS têm realizado atividades lúdicas e culturais e estamos buscando aperfeiçoar ações nas áreas de saúde e educação”, reitera.
Programação do mês da pessoa idosa
No dia 13 de outubro, às 19 horas, o CMDPI realiza live com o tema “Envelhecimento saudável”, por meio da página do instagram do conselho. Outra live também ocorrerá no dia 20.
O Conselho em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC) realizará o “Dia D” com palestras sobre a importância do bem-estar dos idosos e o combate à violência contra a pessoa idosa. Essa programação ocorrerá nos CRAS da Folha 13, no dia 14, Amapá, no dia 20 e no CRAS Morada Nova, no dia 28, sempre pelo período da manhã.
No dia 29, o CMDPI promove caminhada na Marabá Pioneira com concentração na Maçonaria, a partir das 8 horas da manhã.
Serviço
Com a realização do Junho Violeta, que tem como objetivo a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, o número de denúncias aumentou consideravelmente. O dado reforça a importância das ações continuarem.
Só no mês de outubro, já houve 12 denúncias de violações de direitos de pessoas idosas. A denúncia é de extrema importância para que o conselho, em parceria com demais órgãos, possa garantir a dignidade dessas pessoas. Para realizar denúncias, os telefones para contato são: (94) 988031519 e 3323-6877.
O CMDPI fica localizado ao lado da sede da SEASPAC, no Agrópolis INCRA, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Divulgação
