Comunicado Importante: Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 28 de outubro

Atendendo as solicitações dos Sindicatos dos servidores e da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Marabá decreta ponto facultativo na segunda-feira, 28 de outubro, Dia Nacional do Servidor Público, para o funcionamento das Repartições Públicas Municipais com exceção dos servidores da Secretaria de Municipal de Educação, que detém calendário escolar próprio; da Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Controle de Zoonoses), Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Hospitais Municipal e Materno Infantil, SAMU, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Guarda Municipal, Guarda Patrimonial, setor de limpeza pública do Serviço de Saneamento Ambiental, EAP – Espaço de Acolhimento Provisório, Casa de Acolhimento dos Idosos, Casa de Passagem e Plantão Social da Secretaria de Assistência Social, considerados serviços essenciais à comunidade.

O ponto facultativo é estabelecido conforme o artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que prevê esta data como ponto facultativo.

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