Semma: Conferência Municipal do Meio Ambiente discute sobre reservas legais e projetos de incentivo à preservação
Nesta quinta-feira, 15, foi realizada a 8º Conferência Municipal do Meio Ambiente. Seguindo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente o evento teve como tema “Conservar a Floresta para Preservar a Vida” e contou com palestras focando nas áreas de proteção ambiental do município. As atividades tiveram organização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) em parceria com o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).
O secretário municipal do meio ambiente, Rubens Borges Sampaio, explica que a conferência estava parada desde 2019 devido à pandemia e que também servirá para a escolha dos novos membros do Comam.
“A conferência foi criada pelo Ministério do Meio Ambiente para que todos municípios do Brasil resgatem os trabalhos que vêm sendo feitos ao longo dos anos. Como o tema é floresta, resolvemos trazer palestrantes institucionais. Evento importante que resgata o que a pandemia deixou parado”, comentou Rubens que também é engenheiro florestal e palestrou sobre as Unidades de Conservações Municipais.
O engenheiro florestal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), André Luís Vieira, reforça a importância de se discutir as áreas de preservação ambiental da região de Carajás. “Dessas, três ficam em Marabá e são áreas que representam muitas oportunidades de desenvolvimento socioambiental a partir do capital natural e da biodiversidade dessas áreas protegidas”, pontua.
Ele destaca ainda as parcerias realizadas entre o instituto e a Prefeitura Municipal, tanto em apoio técnico e logístico como em ações educacionais.
“Temos acordos de cooperação técnica. Temos um trabalho bonito de apoio aos agricultores familiares no entorno dessas áreas protegidas que ficam na zona rural onde são promovidas ações de agroecologia de implementação de sistemas agroflorestais. Além de ações com a Semma onde levamos a comunidade a acessar áreas protegidas para se ter uma perspectiva de educação ambiental crítica”, complementa.
André também ressalta a importância de Marabá realizar esse tipo de evento com a proximidade da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá em 2025 em Belém. “Esse é o momento de reunir a sociedade para discutir essa pauta. Momento onde temos convergência do ponto de vista que valoriza essa pauta a nível mundial, federal, estadual e municipal. Com a perspectiva de realizar a COP aqui no nosso estado é importante Marabá se posicionar dentro dessa agenda de construção da sustentabilidade”, conclui.
Outro palestrante foi Rafael Rodrigues, engenheiro florestal da Gerência de Geotecnologia (Geotec) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Ele realizou uma apresentação voltada para a parte prática de como funciona uma preservação de reserva legal e quais os incentivos que, tanto o poder público, como instituições privadas no Estado, podem obter.
“A proteção de reserva legal funciona de duas formas. A primeira é punir quem não preserva através do decreto instituído em 2008 e a segunda é incentivar, beneficiar financeiramente inclusive, quem preserva a reserva legal acima do mínimo instituído por lei, com valores que variam de 225 a 400 reais por hectare”, finaliza.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio Santos
