Conselho Tutelar: Candidatos se reúnem na sexta-feira para tratar sobre processo eleitoral

As normas da campanha para conselheiro tutelar do município de Marabá já estão definidas. A campanha irá até o dia 5 de outubro e os candidatos poderão promover campanhas junto aos eleitores através de reuniões, plenárias, debates, entrevistas, carros de som, propaganda de material impresso e internet.

Na resolução 003/2019, que trata do assunto, ficou decidido que cada candidato tem um limite de impressão de 30 mil santinhos e 5 mil cartazes. Segundo o presidente da comissão da eleição e secretario de planejamento de Marabá, Karam El Hajjar, a medida visa criar igualdade de condições entre os participantes. “Buscamos dar uma paridade, para que todos possam concorrer nas condições mais similares possíveis”, explica.

Com isso, ficou definido que podem haver debates, mas que todos os 59 candidatos devem ser convidados a participar. A emissora de TV ou rádio que tiver interesse em fazer o debate deve elaborar as regras e encaminhar para comissão. “Sabemos que fazer um debate com 59 candidatos não é possível, mas dá para dividir, fazer 10 debates com cinco ou seis candidatos, por exemplo. O importante é que todos os candidatos devem ser convidados, para haver a igualdade de condições”, comenta.

Outra regra estabelecida é referente a questões de redes sociais. “Tem uma regra simples, que o candidato pode fazer até duas publicações por dia, a partir dele próprio. Compartilhamentos é claro que não temos como controlar. Pode também ter propaganda em sites, blogs, desde que toda lista dos demais candidatos seja também publicada pelo blog”, ressalta Karam. Caso seja observada alguma irregularidade, seja no meio virtual ou físico, deve-se denunciar a própria comissão da eleição. As medidas seguem uma linha da resolução do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mas cada município se tenta se adequar com sua própria resolução.

Reunião

Está marcada uma reunião para sexta-feira (26), às 14 horas, no auditório da Seaspac, com todos os candidatos, para que sejam sanadas as dúvidas sobre o processo eleitoral. Também está previsto que seja entregue no mesmo dia a lista das urnas por parte dos cartórios eleitorais. “Depois que recebermos essas informações, nos reuniremos novamente, para saber quais são os locais de votação. Quantos locais, aonde serão. Essas informações ainda dependem do cartório. Na última eleição foram 21 locais. Com uma ou duas urnas em cada local. Esse ano pode ser que aumente e chegue a 30 urnas”.

Já está definido que as eleições ocorrerão com urna de lona. “As urnas eletrônicas só foram liberados pelo TSE e TRE para as capitais”, acrescenta.

Na primeira etapa do Processo, que começou no dia 8 de abril, a comissão especial analisou os currículos dos 74 inscritos e os trabalhos desenvolvidos pelos candidatos na área. Chegando aos 59 candidatos atuais. A comissão é formada por três conselheiros governamentais, indicados pelo Prefeito e três não governamentais, indicados por entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A segunda parte do processo é composta pela votação, proclamação dos eleitos e homologação dos resultados.

É atribuição do conselheiro tutelar zelar pelo atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados. O cargo é de quatro anos e de dedicação exclusiva.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio