DESENVOLVIMENTO URBANO: SUPERINTENDÊNCIA DOBRA A EFICIÊNCIA NAS AÇÕES EM 2017
O superávit foi 4 vezes maior que em 2016, mesmo com quadro de funcionários reduzido
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), autarquia ligada à Prefeitura de Marabá, conseguiu um superávit considerável no exercício 2017. Embora arrecadando um pouco menos, cerca de R$ -450 mil, teve uma drástica redução de despesas, o que resultou em lucro bem superior a 2016, ou seja, passando de um resultado positivo de R$ 588.428,98 para R$ 2.293.260,04 no ano passado.
Por volta de agosto/2017, Mancípor Oliveira Lopes, superintendente de Desenvolvimento Urbano, disse que trabalhava com uma folha de pessoal enxuta, esse quesito pesou na balança. Em 2016, as despesas com pessoal da SDU custaram mais de R$ 2,13 milhões; já em 2017, o mesmo gasto não ultrapassou os R$ 1,3 milhões, incluindo despesas de pessoal extras folha de pagamento.
É interessante comparar que os serviços oferecidos pela SDU nos dois exercícios (2016/2017) não sofreram alterações significativas quanto ao montante dos atendimentos, ou seja, o que passa em determinado dado é compensado noutro segmento. Exemplos, no quesito fiscalização: 395 0bras foram notificadas e 48 embarcadas em 2016; em 2017, só 203 notificações, 25 obras paralisadas e 40 embargadas.
Em compensação, no ano de 2016, a SDU emitiu 339 alvarás de construção, terminando o ano com 370 pareceres em análise; no fim de 2017, os registros apontam 480 alvarás emitidos, 529 pareceres em análise técnica e 30 processos indeferidos.
E ainda, certidões de uso de ocupação do solo: emitidas 472 em 2017, contra 415 no ano anterior. No entanto, foram emitidas103 declarações com a mesma finalidade em 2016 e somente 86 em 2017.
Portanto, o superávit não veio tanto em consequência de aumento ou redução dos serviços prestados à população, mas principalmente em razão da contenção de despesas que, em 2016 totalizaram R$ 4.484.2017,94; ficando quase pela metade em 2017, algo em torno de R$ 2,33 milhões.
Os serviços da SDU não se resumem aos exemplos, pode-se citar ainda a regularização fundiária, alvará de venda, títulos de sepulturas, ITBI, habite-se, averbação de obras, dentre muitos outros.
