Fevereiro Roxo: Pacientes com Lúpus e Fibromialgia têm direito a carteirinhas de prioridade

O benefício é amparado pelas Leis Municipais nº 17.966, de 26 de março de 2020; e 18.114, de 11 maio de 2022.

O mês de fevereiro desperta, com a Campanha Nacional “Fevereiro Roxo”, os olhares para que a população tome conhecimento a respeito da Fibromialgia, caracterizada por dor muscular crônica, e o Lúpus, uma doença inflamatória autoimune, que pode atingir diversos órgãos, articulações e tecidos. Ambas são doenças crônicas, que não têm cura, por isso a cor roxa. Além disso, tais sintomas podem ocasionar dificuldades de permanecer em pé por muito tempo por conta das dores. Dessa forma, instituíram-se duas Leis municipais que promovem, por meio de uma carteirinha de identificação, o acesso prioritário em vagas de estacionamento e em filas aos portadores dessas doenças. Atualmente, Marabá possui 279 portadores de fibromialgia e 48 de lúpus cadastrados nas carteirinhas de prioridade.

De acordo com Lilia Moura, coordenadora do Departamento de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a emissão das carteirinhas é feita na própria SMS e requer os seguintes documentos:

1- Laudo médico de especialista (reumatologista ou neurologista);
2- Documentos pessoais (RG, CPF);
3- Cartão SUS;
4- Foto 3 x 4;

“Para ter acesso a essas carteirinhas, elas precisam trazer toda essa documentação e também devem preencher um formulário de inscrição, pois através disso é que a gente tem o controle também da nossa demanda e da quantidade de pacientes cadastrados no município”, explica.

A coordenadora reitera a importância desse amparo aos portadores de fibromialgia e lúpus, o que promove o bem-estar nos espaços públicos e filas.

“O melhor de tudo é que esse benefício traz a esses pacientes uma comodidade em alguns órgãos, principalmente públicos, os quais têm filas gigantescas em alguns pontos, e particulares também, uma fila de banco, por exemplo. Esses pacientes não podem ficar realmente esperando por várias horas, e com essa carteirinha de prioridade, realmente eles têm mais conforto”, complementa a coordenadora.

Integrante e presidente da Associação do Sul e Sudeste Paraense de Fibromialgia (Asspafibro), a estagiária jurídica Caroline Tremblay, 33 anos, foi uma das responsáveis em trazer à tona a importância de se ter leis de amparo aos portadores de fibromialgia em Marabá. Com a aprovação da Lei Municipal nº 17.966, em 26 de março de 2020, a primeira carteirinha de prioridade a portadores de fibromialgia foi a de Carol. Para ela, é um avanço fundamental para a associação.

“Eu me sinto muito feliz e muito grata, porque é uma causa difícil para ser levantada a bandeira, por questões de que as pessoas que têm fibromialgia ou lúpus já andam numa fase em que estão cansadas, mas em algum momento vão precisar enfrentar uma fila preferencial ou estacionamento. E eu tenho muito orgulho da minha cidade ter sido a primeira do Pará a ter a Lei da Fibromialgia e do Lúpus, pois esse sistema de carteirinha foi super aceito pela Gestão”, agradece.

A mesma satisfação vem de Lorena Ferraz, 38 anos, que foi a primeira beneficiada pela carteirinha de prioridade para pessoas com Lúpus, a partir da Lei Municipal nº 18.114, de 11 maio de 2022. A autônoma é presidente do Grupo de Apoio a Pacientes Reumáticos do Sul e Sudeste do Pará (Garpa).

“Isso é uma forma da sociedade reconhecer que essa doença existe e que precisa de uma atenção. A gente tem limitações e a carteirinha é fundamental para a gente ter esse direito, essa prioridade”, afirma.

Texto: Sávio Calvo
Fotos: Sara Lopes