FISCALIZAÇÃO: SEMMA JÁ ABRIU 150 PROCESSOS CONTRA INFRATORES EM MARABÁ EM 2017

As atuações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi muito eficiente neste ano. De concessões de licenças prévias, de instalação, de operação; poda de árvores, piracema. Mas, dentre os diversos serviços, destaque para as autuações referentes à poluição sonora e estabelecimentos sem autorização para funcionamento, que resultaram em 149 processos administrativos.

Segundo Carlos Antônio Lacerda júnior, diretor da Semma, dentre as autuações do Departamento de Fiscalização, estão: 01 caso de poluição sonora em casa noturna; 20 casos de poluição sonora automotiva, com apreensão do veículo e multa mínima no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 15 casos de poluição sonora, escapamento adulterado, com apreensão das motocicletas e multa mínima no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

E também, 74 casos de funcionamento de estabelecimentos sem a Licença Ambiental; 14 casos de crimes ambientais; 13 casos de não cumprimento de condicionantes.

Dentre outros serviços, este ano, a Semma concedeu 98 Licenças Prévias, 99 licenças de instalação e 472 licenças de operação, incluindo renovações de licença de operação.

Além disso, foram concedidas 158 Autorizações de Corte/Poda de árvores. E ainda, realizou as seguintes operações: Desapropriação de Áreas de Preservação Permanente, no bairro Amapá e São Félix; Piracema (proibição da pesca no período defeso).

No âmbito da operação da Piracema ocorreu o seguinte, de conformidade com a legislação vigente: 254 abordagens; 02 notificações; uma autuação; apreensão de 89 espinhéis, um caminhão, um motosserra, 5.250 metros de rede, duas tarrafas, 584 kg de peixes, estes doados para o Mesa Brasil.