Gestão: Nomeação dos Membros dos Conselhos Municipais (CMDDPI e CMAS) é alterada pelos Decretos nº 423 e 424
Alterações do Decreto Nº 418/2024 referente aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) e do Decreto Nº 415/2024 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para a gestão 2023/2025
DECRETO Nº 423, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 418, de 4 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) para a gestão 2023/2025.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;
Considerando o Ofício 07/2024-CMDDPI que trata da necessidade de alteração de entidade mencionada no Decreto nº 418, de 4 de janeiro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 418, de 4 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………..
b) Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico (NDHE):
1. Titular: Elisete Maria Chaves Abbade; e
2. Suplente: Audileide de Oliveira Silva.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 de janeiro de 2024.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
DECRETO Nº 424, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para a gestão 2023/2025.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;
Considerando o Decreto nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que nomeou a atual composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o exercício do biênio 2023/2025.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 415, de 12 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………..
I – ……………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………..
e) Secretaria Municipal de Finanças (Sefin):
1. Titular: Janaina da Silva Oliveira; e
2. Suplente: Fabio Henrique Cardoso de Aquino.”
f) da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri):
…………………………………………………………………………..
2. Suplente: Adriana Lopes da Silva.” (NR)
Art. 2º Os novos Conselheiros completarão o mandato dos substituídos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 17 de janeiro de 2024.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
