Gestão: Sugestões para a elaboração Lei Orçamentária Anual (LOA) poderão ser feitas on-line
A Prefeitura de Marabá convida a população, bem como as entidades e instituições, que compõem a sociedade civil de Marabá, para participar da Audiência Pública On-line destinada à coleta de informações e sugestões para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
A audiência será realizada por meio do site da Prefeitura Municipal de Marabá, proporcionando maior participação dos cidadãos, dos Conselhos Municipais, dos Servidores Públicos, do Poder Legislativo, das Entidades e de todos que tenham o interesse em participar neste relevante processo de desenvolvimento do Município.
O instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberto a todos os cidadãos, que poderão, do dia 03 até o dia 14 de outubro de 2022, indicar as ações e contribuições que serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, que será enviado para a Câmara Municipal. Podem ser apresentadas propostas para as áreas: Qualidade de Vida, Acesso à Educação, Saúde e Segurança, Infraestrutura Urbana e Habitação.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte.
Como participar?
Basta acessar o link: https://forms.gle/5PXrQDD4oiMztxUK7 e encaminhar as sugestões, do dia 03 até o dia 14 de outubro de 2022.
