GESTÃO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA GANHA CERTIFICADO DE 100% DE EFICIÊNCIA PELO TCM
Todos os pontos de Controle foram aprovados pelo TCM. O portal levou a nota máxima em transparência.
Desde o início da gestão, uma meta foi estipulada pela Secretária de Planejamento e Controle e pela Controladoria do Município: atingir nota máxima no Portal da Transparência de Marabá. O portal passou por várias adequações e implementos de novas informações, ficando assim mais fácil ao cidadão acessar desde de um edital de licitação até notas fiscais de pagamento a fornecedores.
Ao longo de 2017, técnicos de várias secretarias se empenharam em adequar todo o sistema para que as informações fossem inseridas de forma correta no portal, que também ganhou novo visual e uma acessibilidade melhor, podendo inclusive ser acessado por celulares e tablets.
A auditoria feita pela diretoria de Planejamento do Tribunal de Contas dos Municípios, levou em consideração cinco pontos de controle para avaliar o portal, dentre eles a estrutura organizacional, as leis orçamentárias, o atendimento ao cidadão, os atos normativos, como lei orgânica, decretos municipais e principalmente a relação clara de receitas e despesas. Com base nestes quesitos, o portal foi considerado, pelo termo legal do TCM, COMPROMISSÁRIO com a resolução 017/2017/ TCM – PA pelo exercício de 2017.
Hoje o Portal da Transparência de Marabá entra para lista dos poucos municípios do estado a estarem 100% operacional e dentro do estabelecido pelo Tribunal de Contas. Para prefeito Tião Miranda, esta é uma prova inequívoca do compromisso da gestão com a transparência para que o o cidadão possa acompanhar o “passo a passo” de todos os processos e gastos da administração: “Este é um marco importante e vem coroar um trabalho de toda equipe que está empenhada na reconstrução de uma gestão clara e que tem como objetivo fazer a cidade se equilibrar economicamente e se desenvolver como ela merece”, afirma o prefeito.
Para acessar todas as informações do portal da transparência é só clicar: http://www.governotransparente.com.br/4466490